Presidente da Bolívia amplia poder com nomeação de juízes

Por Carlos A. Quiroga L. LA PAZ (Reuters) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, estendeu nesta quinta-feira seu poder até os máximos órgãos judiciais ao nomear 18 magistrados interinos, numa decisão qualificada como totalitária e antidemocrática pela diluída oposição conservadora.

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Morales, que iniciou seu segundo mandato há menos de um mês, após ser reeleito por ampla margem em dezembro, nomeou advogados de diversas tendências políticas para preencher cinco vagas na Corte Suprema, dez no Tribunal Constitucional e três no Conselho da Magistratura.

Ele fez isso graças a poderes extraordinários concedidos na semana passada pela Assembleia Legislativa. As nomeações provisórias duram até o fim do ano, quando ocorrem as primeiras eleições diretas para juízes no país.

Morales disse que os juízes interinos e os poucos efetivos que restam deverão acabar com a crônica demora judicial e iniciar uma "revolução" nos tribunais, compatível com a "refundação" da Bolívia promovida pelo presidente indígena.

"Agora é o dia em que começa a descolonização da Justiça boliviana, esse gosto amargo que temos na estrutura do Estado", afirmou Morales depois de ouvir o juramento dos novos juízes, a maioria conhecida, na sede da Corte Suprema, em Sucre, no sul do país.

A presidente do tribunal, Beatriz Sandoval, que havia qualificado como inconstitucionais as nomeações, assistiu em silêncio à cerimônia, também transmitida pela TV.

Morales disse ter sido isento em suas escolhas, que teriam sido feitas após consultas a organizações profissionais e à ordem local dos advogados. "Apenas conheço quatro ou cinco (dos juízes interinos)", afirmou ele, conclamando os ocupantes a não terem medo de julgar nem mesmo o presidente e seus ministros se for necessário.

"Não estou designando nem empossando para que defendam Evo Morales. Se cometo um erro, metam-me na cadeia, queremos autoridades justas que façam justiça."

Segundo dados oficiais, três em cada quatro presos na Bolívia não foram condenados, e mais de 10 mil processos estão parados nos tribunais.

O governador oposicionista do Departamento de Santa Cruz (leste), Rolando Aguilera, qualificou as nomeações como "um atentado contra a independência de poderes" e acusou os novos juízes de estarem "submetidos à vontade e à decisão do presidente."

"Estamos nos encaminhando para a ditadura, onde temos uma democracia disfarçada e onde o presidente ostenta o poder absoluto", disse Aguilera, segundo rádios locais, comparando Morales ao seu aliado venezuelano Hugo Chávez.

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