Presidente argentina considera lei de união gay "um marco"

Argentina é o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo

iG São Paulo |

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, comemorou nesta quinta-feira a aprovação em seu país da primeira lei da América Latina que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo , considerando o feito "um marco".

AP
Grupos de apoio ao casamento homossexual fizeram manifestações em frente ao Congresso nesta quarta

"Acho que, sinceramente, (a medida) reflete um marco na ampliação dos direitos civis na República Argentina e representa bem toda a sociedade", declarou Cristina durante um encontro com a imprensa no pavilhão argentino da Exposição Universal de Xangai 2010, que visitou nesta quinta-feira.

Argentina se tornou nesta madrugada o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento homossexual. A seção do Senado que aprovou a nova lei durou mais de 14 horas.

"Se você viu que há 58 anos atrás... e eu tenho 57, mas há 58 eu não poderia ser votada para presidente, e hoje eu sou a presidente...", argumentou a presidente em defesa da última 'quebra de tabus', cuja lei tinha a oposição da Igreja. "Se você viu que há duas ou três décadas, ou quatro nos EUA, os casamentos interraciais eram proibidos, que eram vistos como um crime, e hoje o presidente dos EUA é um negro", continuou.

"Acho que este é mais um passo importante na expansão dos direitos civis, e que, na minha opinião, representa bem a nossa sociedade", explica. "Eu vejo nessa perspectiva. Acho que é a única perspectiva possível que se pode opinar sobre a expansão dos direitos civis e, especialmente, dos direitos das minorias", concluiu.

Nesta mesma semana, Cristina já tinha dado seu apoio, em Pequim, ao direito dos homossexuais de casarem, e criticou as expressões que a Igreja Católica usou para opor à iniciativa aprovada pelos deputados e defendida pelo governo argentino.

AP
Milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso argentino a favor e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Debate acalorado

A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 13 horas e apesar da oposição da Igreja Católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.

A nova legislação visa a reformar o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais.

Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.

Protestos e comemorações

"Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.

Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".

Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas.

Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso. A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

Sociedade dividida

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade argentina, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja Católica.

A lei "representaria o reconhecimento de todos os direitos que implica o casamento e também o acesso à igualdade perante a lei, que é uma ferramenta indispensável para conseguir a igualdade social", sustentou a titular da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da Argentina (FALGBT), María Rachid.

Já Jorge Vertín, um dos manifestantes contra o casamento homossexual, está convencido de que "é um pensamento universal que só um homem e uma mulher podem casar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo se trata de uma conduta desviada e que perverte a ordem natural", afirma.

O também opositor Arturo Vera, no entanto, diz não aceitar que "a união de heterossexuais e a de homossexuais seja a mesma coisa". Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Ofensiva da Igreja Católica

A Igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

    Leia tudo sobre: Argentinagay

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG