Portugal: Brasileira condenada por matar filho volta ao Brasil

A baiana Ana Virgínia Moraes Sardinha já retornou ao Brasil depois de ter sido condenada pela morte do filho e ter sua pena suspensa pela Justiça portuguesa. O julgamento de Ana Virgínia terminou na sexta-feira passada, com a decisão e o anúncio da sentença sobre o caso.

BBC Brasil |

Ela foi condenada pela morte do filho, Leonardo Brittes Sardinha, de 6 anos, mas teve a pena suspensa e transformada em obrigatoriedade de seguir um tratamento psicológico e psiquiátrico, que pode ser feito no Brasil desde que sejam apresentados relatórios anuais ao tribunal português.

Após anunciar em tribunal que já tinha comprado a passagem para o Brasil, ela seguiu no sábado de volta para a Bahia, segundo informações de pessoas ligadas à família.

Namoro
De acordo com o relato de Ana Virgínia no tribunal, a história começou em 30 de junho de 2005, quando conheceu pela internet o português Nuno Guilherme Sampaio, ex-jogador de futebol.

Os dois começaram a namorar por computador e, dois anos depois, ela decidiu ir morar com ele na região de Alenquer, a 50 km de Lisboa. Sampaio havia comprado e mobiliado um apartamento para os dois.

Duas semanas depois da chegada da brasileira, a relação não estava dando certo e Nuno terminou a relação e pediu que Ana Virgínia voltasse ao Brasil - segundo relatos de blogs na Internet de apoio a Ana Virgínia, um dos motivos seria o fato de o filho não se dar bem com o namorado.

No tribunal, Ana Virgínia declarou que pretendia fazer a mala para regressar ao Brasil, mas o filho não queria ir embora, por já ter feito amigos em Portugal, e estaria tenso no dia da viagem.

Ela admitiu ter dado o medicamento de epilepsia que o filho tomava porque queria que Leonardo sentisse sono e adormecesse para a viagem de retorno. No entanto, a brasileira manteve a versão de que não tinha intenção de matar o filho e também negou que tivesse dado três frascos de remédio ao filho, como afirmou a acusação.

Processo
No processo, a promotoria tentou provar que a brasileira queria matar o filho e depois cometer suicídio. Como parte das provas, os advogados de acusação apresentaram mensagens de celular enviadas do seu telefone para o ex-namorado dizendo que estava dando o remédio ao filho e que depois ia se suicidar.

A defesa sustentou ao longo do julgamento que Ana Virgínia de fato deu remédio ao filho, mas que apenas tentou suicídio depois de ter percebido que o medicamento não tinha tido o efeito desejado e que a criança tinha morrido. Ela teria ingerido o dobro da dose dada ao filho e depois tomado vinho.

Na decisão final, o tribunal que julgou Ana Virgínia acatou apenas parte da acusação e aceitou uma série de atenuantes para flexibilizar a aplicação de sua pena.

Segundo a sentença, em 5 de julho de 2007 Ana Virgínia deu ao filho uma dose de medicamento para epilepsia 18 vezes superior à recomendada e depois teria tentado suicídio.

Mas o tribunal não aceitou a acusação de homicídio qualificado, que prevê pena de oito a 16 anos de prisão.

A pena de cinco anos foi suspensa com base em atenuantes, como o fato de ela sofrer de depressão grave, estar sob alto nível de estresse, sentir-se abandonada e viver em ansiedade extrema.

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