Polônia assina Tratado de Lisboa da União Europeia

O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, assinou neste sábado o Tratado de Lisboa da União Europeia. O Tratado de Lisboa, que propõe tornar o bloco mais democrático, mais transparente e mais eficiente, substitui a rejeitada constituição europeia, mas só pode entrar em vigor se for ratificado por todos os 27 países membros.

BBC Brasil |

A assinatura de Kaczynski significa que só falta agora a assinatura da República Checa para que o tratado entre em vigor.

Kaczynski, conhecido por sua visão cética do bloco europeu, disse estar convencido de que o tratado terá sucesso, mas afirmou que o bloco deve continuar a ser uma união de Estados soberanos.

"Hoje é um dia muito importante na história da Polônia e da União Europeia", disse Kaczynski.

Impulso

O tratado recebeu um importante impulso na semana passada, quando eleitores irlandeses aprovaram o documento em um segundo referendo.

Mas o presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, levantou novas dúvidas quando disse que não assinará o tratado se seu país não receber permissão para ficar de fora do Tratato de Direitos Fundamentais do bloco. Esse direito já foi concedido à Polônia e à Grã-Bretanha.

Klaus teme que alemães que foram expulsos da então Tchecoslováquia durante a Segunda Guerra Mundial abram processos para reaver propriedades no país.

Segundo o correspondente da BBC em Bruxelas Jonny Dymond a assinatura da Polônia deixa a República Tcheca e seu presidente isolados.

Autoridades do bloco dizem que a cúpula que será realizada no fim de outubro deverá ser agora dedicada somente a lidar com as restrições tchecas, ao invés de selecionar quem ocupará os cargos que serão criados pelo Tratado de Lisboa.

O Tratado pretende facilitar o processo de tomada de decisões na UE e fortalecer o papel do bloco no cenário global.

Ele prevê a escolha de um político para o cargo de presidente, com mandato de dois anos e meio, para substituir a presidência rotativa do bloco. O tratado ainda prevê mais poderes para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Justiça, e uma redistribuição do peso de votos entre os países membros.

Além disso, o tratado elimina os vetos nacionais em uma série de áreas.

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