Polícia Federal reforça segurança na Raposa da Serra do Sol

A Polícia Federal (PF) reforçou a segurança na reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde índios e arrozeiros aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o futuro da região. A superintendência da PF em Roraima não dá detalhes sobre a operação que foi montada para esta quarta-feira, mas confirma o reforço, tanto na reserva como em regiões próximas.

BBC Brasil |

O superintendente da PF no Estado, José Maria Fonseca, afirma não esperar confrontos durante a votação no STF. "A situação está tranqüila e não acreditamos que vai haver problemas", disse ele à BBC Brasil.

O local onde existe maior potencial de confronto é a região da principal entrada da reserva, na vila de Surumu, que fica a cerca de 200 quilômetros da capital do Estado. Índios pró e contra a demarcação contínua da reserva planejam acompanhar a votação nessa pequena vila, separados apenas por uma rua.

Além deles, e de dezenas de jornalistas, é esperada a presença de não-índios ligados aos produtores de arroz que estão dentro da área indígena.

A PF, que já mantém uma presença constante e faz patrulhas no local, deve reforçar principalmente sua presença nessa vila, local que viveu momentos tensos no dia 27 de agosto, data do início da votação das ações contra a demarcação contínua da reserva. O processo acabou adiado depois da leitura de apenas de um voto dos 11 ministros do Supremo. É essa votação que é retomada nesta quarta.

Ameaças
Ao longo da semana que antecedeu a votação, os ânimos se acirraram na reserva, especialmente por causa de declarações do mais polêmico e falador dos arrozeiros que produzem na região, Paulo César Quartiero. O produtor e político - que foi preso neste ano acusado de mandar atirar em índios que entraram em suas terra - afirmou ter dito à Polícia Federal que "mais de 300 índios" estavam se concentrando na porta de sua propriedade para invadi-la após a votação. Ele também disse que, se isso acontecesse, eles seriam "recebidos a bala".

A Polícia Federal minimiza o risco de uma invasão ou de um confronto armado. "Os indígenas têm se concentrado na região onde foram feridos os dez índios. Eles querem chamar a atenção sobre a sua causa, mas as informações que tenho é que não haverá invasão."
Dionito José de Souza, coordenador do Centro Indígena de Roraima (CIR) e um dos principais defensores da demarcação contínua, disse à BBC Brasil que eles não planejam ações contra os fazendeiros. "A terra é nossa e eles são invasores. Mas o STF vai confirmar a retirada deles e quem vai fazer isso vai ser a polícia federal." Ele descarta a possibilidade de a decisão do Supremo ser contrária à demarcação contínua. "Não vamos nem pensar nisso. Isso seria um desrespeito aos índios e à Constituição."
De acordo com o superintendente José Maria Fonseca, a PF está preparada para reprimir qualquer ação fora da lei ou qualquer ameaça de confronto. Ele também afirma que se o fazendeiro Paulo César Quartiero cumprir a promessa de receber "a bala" quem entrar em sua fazenda, "ele responderá criminalmente".

Fonseca, porém, diz acreditar que nem índios nem produtores devam entrar em conflito e tampouco resistir a uma decisão desfavorável. "Nós estamos aqui para cumprir a determinação da Justiça e não há a possibilidade de que a decisão não seja cumprida, seja qual ela for."
Desde que foi chamada para retirar os grandes produtores da reserva, no começo de 2008, a PF montou uma operação batizada de Upatakon. A operação de retirada chegou a envolver em torno de 500 policiais, mas foi paralisada por ordem do Supremo em maio passado, quando foi decidido que o tribunal julgaria o mérito de ações contra a retirada dos produtores. Apesar da paralisação, a polícia manteve uma quadro fixo de homens em diferentes áreas da região, além de postos de fiscalização e patrulhas.

A reserva Raposa Serra do Sol começou a ter sua área definida em 1977. Depois de diferentes estudos antropológicos, em 1998, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal declarou que a posse da terra era dos índios e iniciou o processo de levantamento das propriedades de não-índios com o objetivo de retirá-las da região.

Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que homologou de forma contínua a reserva, com uma área de 1,7 milhão de hectares.

Em março de 2008, após a retirada de boa parte dos pequenos produtores da região, a Polícia Federal foi acionada para que fossem retirados seis grandes fazendeiros de arroz que estão na parte sul da reserva. Levando em consideração ações do governo do Estado e de produtores, o STF suspendeu em abril qualquer operação da PF até que seja julgado o mérito das ações contra a demarcação contínua.

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