Os primeiros dias de tramitação, no Congresso da Colômbia, do projeto de lei que propõe um referendo para que os colombianos decidam se o presidente Álvaro Uribe pode concorrer às eleições para um terceiro mandato estão sendo marcados pela polêmica. De acordo com parlamentares da oposição, o projeto permitiria apenas aos candidatos que governaram o país durante dois mandatos consecutivos concorrer à reeleição, e anularia o texto vigente da Constituição que permite uma reeleição imediata depois de um primeiro mandato.

Assim sendo, para o senador opositor Gustavo Petro, do partido Pólo Democrático, o texto beneficiaria exclusivamente Uribe, único presidente até agora que foi beneficiado pela reforma constitucional de 2004 que permitiu que ele se candidatasse à Presidência pela segunda vez nas eleições de 2006.

"Só há uma pessoa entre os 45 milhões de colombianos com este requisito (dois mandatos constitucionais): o atual presidente Álvaro Uribe", afirmou Petro à BBC Brasil.

O senador Santiago Castro, do Partido Conservador, concorda que a redação do texto é confusa e contemplou realizar uma correção no projeto em debate.

"Somente o presidente Uribe cumpre neste momento os requisitos para a reeleição, mas ainda poderemos modificar a redação do texto, desde que isso não altere a alma da proposta", afirmou Castro à BBC Brasil.

Erro de interpretação

Segundo o analista político Pedro Medellín, há um erro de interpretação do projeto, tanto por parte dos congressistas da base aliada como por parte dos opositores.

Medellín diz que a proposta de referendo inclui a possibilidade do terceiro mandato sem anular a primeira reeleição, vigente desde 2004.

"Se o referendo for aprovado nas urnas, será preciso acomodar a redação da Constituição, incluindo a possibilidade do terceiro mandato, mas sem anular a possibilidade de uma primeira reeleição", disse Medellín à BBC Brasil.

O projeto de lei para aprovar o terceiro mandato foi encabeçado pelo Partido Social de União Nacional, que coletou 5 milhões de assinaturas para poder levar a proposta de referendo ao Parlamento.

Alta popularidade

A proposta tem dividido opiniões. De um lado está a oposição, que acusa Uribe de pretender "se perpetuar no poder".

Do outro está a base aliada, que defende principalmente a continuidade da política de segurança encabeçada pelo presidente colombiano, e que tem como foco principal o combate às guerrilhas.

Em meio à polarização em torno do projeto, Uribe, que no mês de agosto registrou um índice de popularidade de 78%, ainda não revelou se pretende concorrer a uma nova eleição.

Na opinião de analistas, com 70% dos parlamentares na base aliada do governo, o projeto deverá ser facilmente aprovado pelo Congresso.

Ao sair do Parlamento, o projeto será encaminhado à Corte Constitucional e, se aprovado, será levado às urnas para ser votado em referendo no ano que vem.

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