Pobres pedem voz no Fórum Urbano da ONU

Manuel Pérez Bella. Rio de Janeiro, 23 mar (EFE).- Os pobres pediram voz e voto hoje no seio do Fórum Urbano das Nações Unidas, que vai até sexta-feira, no Rio de Janeiro.

EFE |

Eles querem ser levados em conta no planejamento das cidades e de lugares mais integrados e equitativos.

"O acesso aos escritórios daqueles que tomam as decisões é muito difícil. Discutam a agenda urbana com os pobres. Desafiamos as autoridades a abrirem as portas para nós", disse hoje a diretora da ONG Pobres Urbanos da África do Sul, Rose Molokoane, em um debate sobre o direito à cidade.

A ativista, vizinha de uma favela em Pretória (África do Sul), afirmou que quando se promove o diálogo, "os vizinhos dão solução aos conflitos mais complicados".

Molokoane explicou que, em algumas cidades de seu país, os moradores de favelas erguidas há várias décadas foram despejados por causa da Copa do Mundo 2010, um campeonato que dura apenas um mês.

O americano David Harvey, professor da Universidade da Cidade de Nova York e um dos criadores do conceito do direito à cidade, também ressaltou a necessidade de os cidadãos terem direito a "decidir em que cidade querem viver".

"O direito à cidade não é só ter acesso aos serviços, mas também à definição de uma urbanização diferente. Esse direito foi retirado da população nos últimos 30 anos pelas práticas neoliberais", declarou Harvey no debate.

Na opinião do professor, quando há um conflito de interesses entre os bancos e a população, o apoio é sempre às instituições financeiras. Caso da crise financeira dos Estados Unidos, quando "o mercado roubou US$ 40 bilhões da população negra".

Na mesma conversa, a ministra de Habitação da Espanha, Beatriz Corredor, defendeu um "enfoque integrador" no urbanismo que recupere e reabilite os centros das cidades. A recuperação dos centros contribuiria para "unir o tecido urbano" e evitar que os pobres se vejam obrigados a viver na periferia, onde o transporte é mais caro e os serviços sociais, menores.

A ministra ressaltou que a União Europeia (UE) "defende um modelo de cidade compacta frente aos graves inconvenientes da urbanização dispersa, difusa e desordenada".

Na mesma linha, o prefeito de Grenoble e presidente da associação de grandes cidades da França, Michel Destot, afirmou que, nos anos 1960 e 1970, foi organizado um "apartheid social" que relegou os pobres e imigrantes à periferia das grandes cidades.

"Devemos evitar a segregação, reconstruir os bairros e fazer com que todas as comunidades vivam juntas", comentou o prefeito francês.

O urbanista brasileiro Edesio Fernandes opinou que os planejadores urbanos "não são inocentes", já que são eles que determinam o preço do terreno e relegam os pobres aos subúrbios ou os obrigam a construir sua própria casa na ilegalidade.

Fernandes insistiu na necessidade de uma reforma jurídica que termine com o modelo de "urbanização elitista", muito comum na América Latina, que não reconhece o direito ao acesso à terra e promove a segregação.

"Se queremos construir uma cidade inclusiva, devemos erradicar a irregularidade dos assentamentos, fazendo reformas jurídicas que deem aos pobres direitos sobre suas casas", disse.

Segundo ele, enquanto estes direitos não forem reconhecidos, as pessoas não poderão ter acesso a serviços como os correios e o crédito. Além disso, ficarão à mercê das autoridades, já que "a Polícia não vai respeitar a inviolabilidade do domicílio, porque legalmente ele não existe".

O Fórum Urbano da ONU organizou cerca de cem debates em que autoridades e representantes da sociedade civil de todo o mundo foram convidados a discutir como melhorar a vida nas cidades. Os encontros seguem até sexta-feira. EFE mp/pb-sc

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