Peru negocia normativa interna com CAN para assinar tratado com EUA

Lima, 23 mai (EFE).- O chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, disse hoje que seu país espera chegar a um acordo com seus parceiros da Comunidade Andina (CAN) sobre a questão da propriedade industrial, para que Lima possa implementar um Tratado de Livre-Comércio (TLC) com os Estados Unidos.

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"Não quero chegar a conclusões tão radicais (como a saída do Peru do bloco andino). Espero que possamos encontrar uma fórmula de acordo, mas isso terá que ser determinado no mais alto nível político", disse García Belaúnde, de Brasília, para onde viajou junto ao presidente peruano, Alan García, para participar da cúpula extraordinária da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

O Peru deseja modificar a Decisão 486 do estatuto da Comunidade Andina para que se ajuste ao acordo assinado com os Estados Unidos e que compreende, entre outros pontos, definições sobre compensações por uso de patentes não farmacêuticas e o direito a usar patentes protegidas em atos preparatórios.

O Peru, com o apoio da Colômbia, propôs a seus parceiros andinos a flexibilização desta normativa da CAN, mas Equador e Bolívia expressaram na semana passada sua rejeição a esta modificação. EFE wat/gs

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