Peru declara estado de emergência em províncias por protestos indígenas

Lima, 18 ago (EFE).- O Governo peruano declarou hoje o estado de emergência por 30 dias em quatro províncias afetadas por protestos indígenas que já duram nove dias, com o bloqueio de estradas e a tomada de instalações energéticas.

EFE |

Um decreto supremo da Presidência do Conselho de Ministros afirmou que a medida de exceção se aplica, a partir de hoje, nas províncias de Bagua e Utcubamba, no departamento do Amazonas, e na província de Datem del Marañón, do departamento de Loreto.

Além disso, também está em vigor no distrito de Echarate, na província de La Convención, no departamento de Cuzco.

A norma publicada no diário oficial "El Peruano" ressaltou que, durante o estado de emergência, ficam suspensos os direitos à liberdade e segurança, a inviolabilidade de domicílio e a liberdade de reunião e trânsito no território.

As 65 etnias amazônicas pedem ao Governo a revogação de mais de 30 decretos que supõem para elas um atentado contra suas vidas e incentivam a venda indiscriminada de terras da Amazônia.

Também exigem o cumprimento do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que compromete os Governos a respeitar os direitos dos povos autóctones.

O presidente da Aidesep - maior associação indígena -, Alberto Pizango, disse hoje à rádio "CPN" que "os povos nativos disseram que não vão depor a mobilização", mas que respeitarão "todos os direitos humanos" dos cidadãos.

O dirigente reclamou que os povos nativos não têm direito à vida porque suas terras serão oferecidas a empresas transnacionais para a exploração de hidrocarbonetos.

O ministro do Meio Ambiente peruano, Antonio Brack, o interlocutor oficial no diálogo com os nativos, disse hoje aos jornalistas que estão "esperando a decisão dos líderes da Aidesep sobre se vão suspender o protesto ou não".

O presidente do Conselho de Ministros peruano, Jorge del Castillo, exigiu ontem o fim do protesto dos indígenas amazônicos como requisito indispensável para retomar o diálogo, que fracassou na sexta-feira passada. EFE mmr/an

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