Peru: Congresso aprova fim de lei sobre terras indígenas

O Congresso do Peru aprovou a revogação de duas leis controvertidas que abriam áreas tribais na Amazônia para investimento privado, e que levaram a mais de uma semana de protestos de grupos indígenas. Por 66 votos a 29, foi rejeitada nesta sexta-feira uma legislação que havia sido aprovada por decreto pelo presidente peruano, Alan García.

BBC Brasil |

O chefe de Estado qualificou estas como medidas como cruciais para a melhoria da vida dos peruanos nas regiões mais pobres do país, e disse em meados desta semana que revogá-las seria um "gravíssimo erro".

Mas o líder de um dos principais grupos nativos do Peru, Alberto Pizango, elogiou a revogação das leis, dizendo que esta é uma nova alvorada para os povos indígenas do país.

As leis permitiam a venda das terras tribais a empresas de petróleo com a aprovação pela maioria simples da assembléia de uma comunidade em vez da aprovação por dois terços da assembléia, como era antes.

Elas levaram milhares de indígenas amazônicos, portando arcos e flechas, a realizaram protestos nas principais estradas e em instalações de petróleo e gás em três zonas do país.

Os manifestantes, de 65 tribos, não deram mostras de que recuariam nem quando o governo peruano declarou estado de emergência.

O protesto só foi suspenso quando uma comissão do Congresso aprovou a revogação, abrindo caminho para a votação em Plenário.

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