Partido de Sharif volta ao Governo paquistanês para destituir presidente

ISLAMABAD - A Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N), do ex-primeiro ministro Nawaz Sharif, retornou hoje ao Governo paquistanês após forçar seus aliados do Partido Popular do Paquistão (PPP) a um acordo para iniciar um processo de destituição do presidente do país, Pervez Musharraf.

EFE |

"Fazemos isto para mostrar nossa completa solidariedade com o PPP", disse à Agência Efe o porta-voz da PML-N, Siddiq ul-Farooq, ao anunciar o retorno ao Executivo que o partido abandonou em meados de maio, apenas 40 dias depois da formação do Gabinete.

Trata-se de uma solidariedade condicionada, pois dos nove ministros que abandonaram seus cargos, só quatro retornarão ao Governo: Sardar Mahtab (Ferrovias), Ahsan Iqbal (Educação), Rana Tanveer (Produção Militar) e Khawaja Saad Rafik (Cultura e Juventude).

Na ocasião, o primeiro-ministro, Yousaf Raza Gillani, rejeitou as demissões e deixou as pastas vagas, o que deu início a um longo processo de negociações entre os dois grandes membros da coalizão que só ontem deram o resultado que Sharif exigia: a abertura do processo contra Musharraf.

Segundo Farooq, os outros cinco ministros da PML-N só reassumirão suas pastas quando os juízes do Supremo expulsos por Musharraf há nove meses forem restituídos a seus postos.

De fato, o acordo alcançado pelo PPP, PML-N e as duas formações minoritárias que compõem a coalizão governamental prevê a reabilitação dos juízes assim que Musharraf for afastado do poder.

Os partidos do Governo ofereceram a Musharraf a possibilidade de submeter-se a um voto de confiança do Parlamento ou enfrentar um processo de impeachment sob a acusação de violação da Constituição ou má conduta grave.

Para isso, são necessários os votos de dois terços de uma sessão conjunta no Congresso, ou seja, de 295 legisladores.

"Tudo está negociado, teremos mais de 300 votos", disse o porta-voz da PML-N.

"No que se refere aos números no Parlamento, fizemos nosso dever", disse a secretária de Informação, Sherry Rehman (PPP), que afirmou que têm votos contra Musharraf, inclusive da Liga Muçulmana do Paquistão-Quaid (PML-Q), partido que apoiava o presidente, hoje na oposição, segundo a agência estatal "APP".

Rehman descartou que o presidente faça uso de suas atribuições constitucionais e dissolva o Parlamento.

Musharraf, por sua vez, se reuniu ontem com assessores legais e políticos e decidiu que se defenderá no Parlamento quando ocorrer o processo de destituição.

"Tudo o que fiz foi em prol do país. Não violei a Constituição e responderei às acusações no Parlamento", disse o presidente, segundo fontes citadas hoje pelo jornal "Dawn".

O presidente "nunca se renderá e lutará até o final", declarou à imprensa Chaudhry H. Chattha, um dos membros da PML-Q presentes na reunião com Musharraf.

Por enquanto, não há data para o início do procedimento, mas a Assembléia provincial de Sindh convocou para os dias 12 e 13 uma sessão especial na qual, presumivelmente, será solicitado ao presidente que se submeta a um voto de confiança.

Para que a destituição presidencial prospere é necessário que metade dos membros das duas câmaras apresentem uma folha de acusações contra Musharraf, que deve ser comunicada ao presidente em um prazo de três dias.

Posteriormente, uma sessão conjunta do Congresso tem que ser convocada em um prazo de uma a duas semanas para investigar, debater e votar o processo de destituição.

Algumas vozes deixaram claro hoje seu temor de que o processo se dilate no tempo e não dê em nada, como acordos anteriores entre o PPP e a PML-N.

Em comunicado, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, Asma Jahangir, advertiu aos membros do Governo de que a cidadania "perdoará" a perda de "meses preciosos" em superar suas desavenças "se cumprirem suas promessas com a seriedade e o sentido de urgência que suas responsabilidades demandam".

Em nome do PML-N, Javed Hashmi admitiu que o procedimento contra Musharraf levará tempo, mas estimou em semanas e não meses.

Parte da imprensa de Islamabad pedia hoje ao presidente que abandonasse voluntariamente o poder.

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