Parlamento venezuelano aprova reeleição ilimitada na primeira discussão

O Parlamento da Venezuela aprovou na quinta-feira em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição que permitirá a reeleição presidencial indefinida.

AFP |

Para ser aprovado em definitivo, o texto agora precisa passar por uma segunda fase legislativa, na forma de um referendo.

A segunda e última discussão no Parlamento está marcada para o dia 5 de janeiro de 2009. Se o resultado for o mesmo desta quinta-feira, o referendo popular deverá ser organizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) já nos dois primeiros meses de 2009.

Enquanto a aprovação da emenda era discutida, do lado de fora da Assembléia Nacional (parlamento) milhares de pessoas faziam uma manifestação em prol do presidente Hugo Chávez.

"Chávez é o único presidente que toma conta de nós. Não tenho medo que ele governe idefinidamente, porque ele é como um pai e eu não estou disposto a mudar de pai", disse à AFP Robert Méndez, estudante universitário que participava do movimento.

Segundo Jorge Rodríguez, chefe da direção de campanha pela reeleição presidencial, 4,7 milhões de assinaturas foram colhidas em um abaixo-assinado organizado por partidários de Chávez, que servirá de apoio simbólico à proposta, uma vez que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, criado por Chávez) decidiu promover a emenda como uma iniciativa parlamentar, e não como uma proposta popular.

O abaixo-assinado foi levado por simpatizantes até o Parlamento em caixas de papelão forradas com fotos de Chávez.

"Maioria evidente: aprovada a emenda", sentenciou a presidente da Assembléia Nacional, Cilia Flores, por volta das dez horas da noite, enquanto fogos de artifício eram disparados do lado de fora.

O deputado governista Carlos Escarrá se defendeu das críticas, segundo as quais a reeleição presidencial ilimitada levaria à perpetuação de um só homem no poder. Será "o povo, definitivamente, que exercerá a soberania popular aprovando a emenda à Constituição", afirmou.

Poro outro lado, o deputado Ismael García, do partido Podemos, ex-aliado de Chávez, condenou a idéia do "líder imprescindível", alegando que "o que precisamos é de uma sociedade democrática com instituições fortes".

"Lamentavelmente", continuou García, "não temos isso hoje. Esta maioria que hoje está aqui, não necessariamente é a maioria que se expressa na sociedade".

O partido Pátria Para Todos, aliado do PSUV, pediu que a emenda englobe todos os cargos eletivos do país, e não apenas a presidência, pois assim o referendo não se transformaria em um plebiscito sobre Chávez.

Uma vez aprovada, a emenda alteraria o artigo 230 da Constituição de 1999, cujo texto passará então a dizer apenas que "o mandato presidencial é de seis anos. O presidente pode ser reeleito".

Atualmente, o artigo diz: "o mandato presidencial é de seis anos. O presidente pode ser reeleito, de imediato e apenas uma vez, para um mandato adicional".

A reeleição presidencial indefinida era um dos pontos principais da proposta de reforma constitucional apresentada por Chávez em 2007, rejeitada em referendo popular com 50,7% dos votos.

A oposição venezuelana critica a realização de uma nova consulta popular sobre uma questão a respeito da qual o povo já se pronunciou.

rsr-nn/ap

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