Parlamento uruguaio aprova aborto, mas presidente anuncia seu veto

Jorge Figueroa. Montevidéu, 11 nov (EFE).- O Parlamento uruguaio aprovou hoje, após muita polêmica, a Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que autoriza o aborto e tem a aprovação da maioria da população, mas que enfrenta o anúncio do presidente Tabaré Vázquez de que irá vetá-la.

EFE |

A lei foi aprovada na Câmara de Senadores com o voto a favor dos 17 representantes da governista coalizão de esquerda Frente Ampla, que foi a impulsora do projeto, e contra 13 votos dos legisladores dos opositores Partido Nacional e Partido Colorado.

"A princípio estava previsto que o projeto de lei passaria por um novo estudo, mas houve uma proposta para que fosse tratado em caráter urgente e o plenário da câmara votou a favor", disse à Agência Efe uma fonte da Câmara de Senadores.

Na semana passada, a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em meio a uma forte polêmica e por uma pequena margem (49-48), mas retornou à Câmara de Senadores, onde tinha tido aprovação prévia, porque foi parcialmente modificada pelos deputados e os senadores deveram ratificar essas mudanças.

A Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva inclui a descriminalização parcial do aborto durante os três primeiros meses de gravidez, por risco para a mãe e problemas econômicos.

Uma das maiores impulsoras do projeto foi a senadora Mónica Xavier, médica de profissão e que pertence ao Partido Socialista, o mesmo do presidente uruguaio.

O chefe de Estado, que é um dos oncologistas mais renomados do país e alterna suas atividades de presidente com o atendimento a seus pacientes, ressaltou em várias oportunidades sua posição contrária ao aborto e anunciou que vetará a lei.

Xavier e outros legisladores governistas confirmaram sua intenção de convencer o presidente para que não exerça o poder de veto, mas Vázquez antecipou que manterá sua postura.

Caso o presidente vete a lei, o Parlamento tem a possibilidade de suspender o veto, mas para isso precisaria de três quintos dos votos da Assembléia Geral.

No entanto, sem o apoio da oposição, que já votou contra em ambas as câmaras, não seria possível suspender o veto.

Centenas de pessoas, a maioria mulheres, integrantes de ONGs e grupos religiosos se concentram na frente do Parlamento para se manifestar a favor e contra o aborto.

Durante o debate, os legisladores e o público presente na Câmara dos Deputados tiveram que ser evacuados e a sessão foi interrompida devido a uma ameaça de bomba.

Cerca de 57% dos uruguaios são a favor da lei que legaliza o aborto, enquanto 63% rejeitam a possibilidade de veto que a Constituição concede ao presidente, segundo uma enquete divulgada na segunda-feira.

Dos consultados, 42% são contra e 1% não tem opinião formada ou preferiu não revelá-la.

Dos 57% que são a favor do aborto, a maioria (65%) é de jovens, 67% têm nível sócio-econômico alto e 72% são eleitores da Frente Ampla.

O chefe da Igreja Católica no Uruguai, Nicolás Cotugno, jogou mais lenha na fogueira ao anunciar na semana passada que todos os legisladores que votassem a favor da lei seriam excomungados, isso em um país que é considerado um dos mais laicos da América Latina.

Essas declarações foram definidas como uma "pressão inadmissível" por alguns parlamentares.

Embora não haja números oficiais, estima-se que no Uruguai ocorram aproximadamente 33 mil abortos a cada ano, embora organizações de defesa dos direitos da mulher afirmem que esse número poderia chegar ao dobro. EFE jf/ab/plc

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