Parlamento ucraniano aprova lei que aumenta poder do presidente

Kiev, 16 mai (EFE) - A Rada Suprema ou Parlamento da Ucrânia aprovou hoje a lei de Governo, que fortalece as faculdades do chefe do Estado em detrimento das do primeiro-ministro.

EFE |

O projeto de lei foi aprovado por 245 votos a favor, 19 a mais que os necessários.

Os grupos parlamentares do Partido Comunista e do Partido das Regiões, de oposição, não participaram da votação.

A votação foi a primeira atividade realizada pela Rada depois da obtenção de um acordo para desbloquear os trabalhos do Legislativo, paralisados desde terça-feira passada.

O acordo, alcançado em reunião dos líderes dos grupos parlamentares, compreende a inclusão na ordem do dia dos projetos de leis contra a inflação e sobre a entrada da Ucrânia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na terça-feira passada, os deputados do Bloco de Yulia Timoshenko, a primeira-ministra ucraniana, bloquearam a mesa e a tribuna da Rada e impediram que o presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, apresentasse seu relatório anual sobre o estado da nação.

Os partidários de Timoshenko, que mantiveram sua ação até hoje, exigiam a análise prioritária dos projetos de lei para conter a inflação.

A primeira-ministra tinha denunciado que a Presidência sabota a gestão do Governo, que os projetos de lei contra a inflação não são analisados pelo Parlamento e que em nível de governadores as iniciativas do Executivo são minadas.

As relações de Timoshenko com o presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, pioraram consideravelmente nos últimos meses e cada vez são mais evidentes os rachas na coalizão parlamentar de maioria, integrada pelo Bloco de Yulia Timoshenko (BYT) e o Nossa Ucrânia, a legenda do chefe do Estado.

Um dos mais acérrimos adversários da chefe do Governo é Victor Baloga, chefe do Secretariado de Presidência, que hoje na edição digital do "Ukrainskaya Pravda" acusou o BYT de promover reformas constitucionais que "querem implantar na Ucrânia um regime de poder idêntico ao da Alemanha de Hitler".

Segundo alguns comentaristas locais, as tensões entre Timoshenko e Yushchenko aumentarão cada vez mais à medida que se aproximem as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 2010.

A popularidade do atual chefe do Estado, que, segundo a Constituição, pode concorrer à reeleição, é bastante inferior à de Timoshenko, que desponta candidata natural à Presidência e com grandes possibilidades de êxito.

Por isso, o apoio do BYT ao corte das prerrogativas do primeiro-ministro em favor das do chefe do Estado não é tão paradoxal como poderia parecer à primeira vista. EFE bk/db

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