Parlamento modifica polêmico artigo que pune insulto à identidade turca

Istambul, 30 abr (EFE).- O Parlamento turco aprovou hoje a reforma do polêmico artigo 301 do Código Penal, que punia com até três anos de prisão o insulto à identidade turca e aos órgãos do Estado, informou hoje a agência Anadolu.

EFE |

O debate começou às 20h (15h de Brasília) de terça-feira e terminou às 4h30 (22h de ontem em Brasília). A reforma foi aprovada por 250 votos a favor e 65 contra, o que indica que boa parte dos 550 deputados da Grande Assembléia Nacional não permaneceu no plenário até a votação.

A modificação, exigida pela União Européia (UE), substitui o vago conceito de "identidade turca" por "nação turca" e o de "República" por "Estado da República da Turquia".

Além disso, reduz a pena máxima de prisão de três para dois anos, o que implica uma redução no grau do delito que permitirá que os condenados por este artigo sem antecedentes evitem a detenção.

Também elimina o agravante de ter proferido o "insulto" em um país estrangeiro.

Por último, será necessária a permissão do Ministério da Justiça para começar um processo contra uma pessoa acusada de ter violado o artigo 301.

Com esta regra se pretende evitar que os fiscais nacionalistas possam acusar facilmente os intelectuais mais críticos com o Estado turco, como estava acontecendo.

Nos últimos dois anos, 1.800 pessoas foram julgadas com base no artigo 301, entre elas o Prêmio Nobel de Literatura Orhan Pamuk e a escritora Elif Safak, mas apenas duas pessoas foram condenadas. EFE Amu/mh

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