As duas Câmaras do Parlamento francês, reunidas nesta segunda-feira, no Palácio de Versalhes, adotaram a reforma institucional promovida pelo presidente Nicolas Sarkozy, que foi aprovada por uma apertada margem, de apenas um voto sobre a maioria necessária de três quintos.

Do total de 906 parlamentares (576 deputados e 330 senadores), 905 participaram da votação, e 539 se posicionaram a favor e 357, contra. Eram necessários 538 votos para que a reforma fosse adotada. Abstenções e votos em branco não foram computados.

Ao anúncio do resultado, seguiu-se um momento de surpresa entre os presentes, na plenária do Congresso, reunido em uma ala do Palácio de Versalhes, até que os eleitos da maioria se levantassem e aplaudissem.

De Dublin, onde está como presidente em exercício da União Européia (UE), Sarkozy expressou, imediatamente, sua "alegria", afirmando que "quem ganhou foi a democracia".

A reforma foi apresentada pelo chefe de Estado como uma maneira de reforçar os poderes do Parlamento. Já a oposição de esquerda alega, ao contrário, que ela aumentará o poder do presidente.

Para ser adotado, o texto precisava da aprovação de, pelo menos, 60% dos votos expressos. Com o partido majoritário UMP e seus aliados centristas representando, em tese, 58,5% dos eleitos nas duas Casas, o grupo se esforçou até o final para convencer os indecisos.

Uma rejeição ao texto teria significado um duro golpe para Sarkozy, que interveio, pessoalmente, junto a seus correligionários que estavam propensos a votar pelo "não", temendo um regime "hiperpresidencial" contrário ao espírito da Constituição elaborada pelo general De Gaulle, em 1958.

A oposição de esquerda denunciou a instauração de uma "monocracia", em benefício de Sarkozy, já que a reforma permite ao chefe de Estado se dirigir ao Parlamento uma vez por ano, como faz o presidente dos Estados Unidos.

O texto altera amplamente a Constituição atual, modificando metade dos artigos, e dá ao Parlamento mais meios de controle e de ação, além de instaurar a possibilidade de referendo de iniciativa popular.

A reforma mantém o princípio de referendo para qualquer nova adesão à UE, mas esse obstáculo pode ser ultrapassado se os três quintos do Parlamento autorizarem o presidente a escolher a via parlamentar, disposição essa que suscitou a ira dos nacionalistas de direita, fortemente contrários à adesão da Turquia ao bloco.

Sarkozy não cedeu às principais demandas dos socialistas, em particular uma modificação no modo de votação do Senado, tradicionalmente favorável à direita.

No campo socialista, o ex-ministro Jack Lang foi o único a anunciar que votaria pela reforma, para cuja elaboração ele contribuiu, enquanto que os comunistas e os verdes se posicionaram contra.

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