Parlamento europeu se opõe à proibição da burca

Segundo Assembleia, no entanto, lenço "poderia representar uma ameaça à dignidade e a liberdade" da mulher

iG São Paulo |

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou nesta quarta-feira uma resolução que se opõe à proibição do véu integral islâmico (burca ou niqab), embora sustente que o lenço "poderia representar uma ameaça à dignidade e a liberdade" da mulher.

A resolução do relatório considera "indispensável" proteger às mulheres contra toda exclusão da vida pública.

Segundo o documento, a proibição total do burca e o niqab "impediria às mulheres que o desejassem vestir o direito de cobrir seu rosto".

Outra preocupação é quanto ao "efeito contrário". As mulheres que não quiserem sair à rua sem o rosto coberto se verem obrigadas a ficar em suas casas, deixar os centros de ensino e renunciar ao trabalho fora de sua comunidade.

AFP
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França e Bélgica vetam burca

Em maio deste ano, o gabinete de governo francês aprovou um projeto de lei que proíbe o uso em público de vestimentas que escondam o rosto, como alguns tipos de véu islâmico. A proposta prevê que as mulheres que escondam o rosto sejam multadas em 150 euros (equivalentes a cerca de R$ 340) e que, em alguns casos, tenham que assistir a aulas de cidadania. Se reincidentes, elas poderiam ser condenadas à prisão.

Também foi sugerido que seja reconhecido como crime a "incitação a esconder o rosto", para punir pessoas que obrigarem as mulheres a usar a vestimenta. Nesse caso, o condenado ficaria sujeito a um ano de prisão e multa de 15 mil euros (cerca de R$ 33 mil). "A cidadania deve ser exercida com o rosto descoberto", disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy ao gabinete, segundo um comunicado.

Em abril deste ano, a Bélgica se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos. De acordo com a lei belga, é proibido circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".

* Com AFP

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