Parlamento Europeu defende sistema comum de registro de estrangeiros

Estrasburgo (França), 10 mar (EFE).- O Parlamento Europeu apoiou hoje a criação de um sistema comum de registro das entradas e saídas dos estrangeiros na União Europeia (UE), com o objetivo de coordenar os instrumentos de controle das fronteiras do bloco.

EFE |

Em um relatório aprovado hoje, o Parlamento respaldou a criação de um programa de registro dos viajantes não comunitários obrigados ou não a ter visto na UE, um sistema que "reforçaria a segurança e facilitaria os deslocamentos" desses cidadãos.

O texto, elaborado pela eurodeputada holandesa liberal Jeanine Hennis-Plasschaert, foi aprovado por uma folgada maioria de 600 votos a favor, 46 contra e 30 abstenções, e responde a uma proposta apresentada pela Comissão Europeia (CE, órgão executivo da UE) no ano passado.

O relatório questiona a utilidade de algumas das medidas sugeridas pelo Executivo da UE, como a introdução de um sistema de autorização eletrônica para a viagem ou a coleta de dados biométricos.

O relatório também ressalta a necessidade de iniciar um protocolo comum nos 27 países-membros da UE para a coleta e utilização deste tipo de dados pessoais.

Com o sistema, as autoridades dos Estados-membros da UE poderiam comprovar se um viajante de um país não comunitário ultrapassa o tempo de validade do visto ou se fez isso anteriormente.

Além disso, o sistema poderia ser usado para facilitar a imigração legal e para tramitar um "censo" de trabalhadores, especialmente dos temporários e provenientes de países não comunitários. EFE ahg/db

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