Parlamento europeu critica asilo político de Battisti no Brasil

O Parlamento Europeu criticou nesta quinta-feira a concessão por parte do Brasil de asilo político ao ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti, de quem a Itália pede a extradição, e a considerou uma mostra de desconfiança em relação à UE.

AFP |

Essa decisão "pode ser interpretada como uma mostra de desconfiança em relação à União Europeia", indicaram os eurodeputados em uma resolução não-vinculante adotada por 46 votos a 8.

O Parlamento Europeu deseja que quando a demanda de extradição da Itália for reexaminada, as autoridades brasileiras tomem uma decisão baseada no reconhecimento "de que as duas partes respeitam o Estado de direito e os direitos fundamentais, incluindo o direito à defesa e o direito a um julgamento justo e equitativo".

Durante o debate, os poucos deputados ainda presentes respeitaram um minuto de silêncio "em memória das vítimas de Battisti".

O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, havia pedido no domingo à União Europeia que apoiasse "politicamente" a Itália em seu pedido de extradição de Cesare Battisti.

Mas a Comissão respondeu nesta quinta-feira que os tratados europeus são "muito claros" e que a UE não tem "competência alguma" para intervir nesta questão relativa às "relações bilaterais" judiciais entre Itália e Brasil.

Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na Itália no final dos anos 70, quando era um dos líderes dos "Proletários Armados para o Comunismo" (PAC). Definido como "terrorista" pelo governo italiano, afirma ser inocente.

Brasil concedeu o estatuto de refugiado político, rejeitando assim sua extradição, uma decisão que suscitou um clamior de protesto na Itália.

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