Parlamento Europeu condena inabilitação de políticos na Venezuela

Bruxelas, 23 out (EFE).- O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução na qual lamenta as inabilitações a políticos venezuelanos, que Caracas tinha qualificado de manipulação contra o Governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

EFE |

O texto foi aprovado por 51 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção, com menos de 10% dos eurodeputados presentes, já que a votação aconteceu no fechamento da sessão plenária, quando muitos parlamentares já tinham deixado a cidade francesa de Estrasburgo.

O documento, apresentado pelo conservador Partido Popular Europeu (PPE), denuncia a suposta utilização por parte do Executivo venezuelano das inabilitações para dificultar a presença de opositores nas eleições do próximo 23 de novembro.

A resolução também condena o assassinato do líder estudantil do partido Copei, Julio Soto, e exige às autoridades venezuelanas todos os esforços necessários para esclarecer este crime "o mais breve possível".

Nesse sentido, pede ao Governo de Hugo Chávez que "ponha fim a estas práticas e que promova uma democracia mais global na Venezuela em respeito aos princípios consagrados na Constituição de 1999".

A conferente da resolução, a liberal romena Renate Weber, disse perante o plenário que na Venezuela ocorrem "acidentes muito suspeitos" que não são adequadamente investigados.

Por outro lado, o eurodeputado português da Esquerda Unitária, Pablo Guerreiro, qualificou o documento de "operação de ingerência do Parlamento Europeu" em uma tentativa de "desestabilização do Estado venezuelano", já que se refere a "decisões que competem unicamente ao povo soberano".

Além disso, a resolução rejeita taxativamente o assédio e a expulsão "arbitrária" do diretor para América da ONG Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, e do subdiretor, Daniel Wilkinson.

O texto apresenta "um relatório crítico sobre as liberdades públicas e o respeito aos direitos humanos durante os 10 anos de mandato do presidente Hugo Chávez".

De acordo com os eurodeputados, estes fatos são só os últimos de uma longa cadeia de atos realizados pelo Governo para "intimidar a voz da oposição, os dissidentes e os observadores internacionais no país".

Por sua vez, o Governo de Caracas considera que essas inabilitações se devem a "irregularidades cometidas na administração de fundos públicos".

Já para o responsável de Negócios da Embaixada da Venezuela perante a União Européia (UE), Antonio García, o documento aprovado hoje "ataca" o Governo de Chávez e favorece a oposição nas próximas eleições.

Segundo García, o texto é "absurdo e está infestado de mentiras e manipulações", já que o procedimento das inabilitações figura na legislação nacional desde 1975 e foi apoiado posteriormente por todos os grupos políticos como uma demonstração do "compromisso contra a corrupção".

A resolução aprovada hoje é a segunda ocasião na qual a Eurocâmara condena ações do Governo de Chávez, depois da adotada em maio de 2007 contra o fechamento da "Radio Caracas Televisión". EFE rja/ab/plc

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