Parlamento do Peru suspende leis que causaram protestos de indígenas

Depois de horas de negociações, o Congresso do Peru decidiu suspender temporariamente, nesta quarta-feira, dois decretos de lei que causaram uma série de protestos de indígenas da região amazônica do país nas últimas semanas. Segundo fontes do Parlamento, o período durante o qual os decretos ficarão suspensos ainda deve ser determinado pelo governo e pelo Congresso.

BBC Brasil |

A imprensa local, no entanto, especula que a suspensão pode ser de 90 dias.

A decisão - por 57 votos a favor, 48 contra e uma abstenção - causou revolta entre os parlamentares que representam os indígenas, que exigiam a suspensão completa das leis. De acordo com o jornalista da BBC Mundo Ricardo Benassi, os grupos indígenas alegam que o Decreto Lei 1.090 autoriza a venda para a iniciativa privada de 45 milhões de hectares de terras com florestas que pertencem ao Estado e são exploradas por meio de concessões atualmente.

De acordo com a agência de notícias estatal Andina, a medida também suspende o decreto 1.064, que determinou o regime jurídico para a utilização agrária destas terras.

Crise
A sessão que aprovou a medida começou com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos confrontos entre indígenas e policiais na Província de Bagua, na última sexta-feira. Pelo menos 30 manifestantes e 22 policiais morreram nos conflitos.

Os protestos provocaram a renúncia da ministra da Mulher do governo de Alan García, Carmen Vildoso. Em um comunicado, ela afirmou "não estar de acordo com os argumentos do governo para enfrentar as demandas da população amazônica".

O governo argumenta que a intenção dos decretos é de "ordenar" a exploração das áreas e que o país precisa de investimentos estrangeiros para crescer se desenvolver.

Reação internacional
Nesta quarta-feira, o relator especial para questões indígenas da Organização das Nações Unidas, James Anaya, afirmou, por meio de um comunicado, estar "profundamente preocupado" com os conflitos no Peru e pediu a todas as partes "que evitem a violência".

Anaya ainda pediu que o governo de Alan García "adote todas as medidas necessárias para proteger os direitos e liberdades dos afetados".

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional também se disse preocupada com a segurança dos indígenas presos durante os confrontos.

"Não está claro como estão sendo tratados (os presos), de que são acusados e se têm acesso a assistência médica e legal", disse a organização em um comunicado.

A organização também afirmou ter relatos de uso excessivo da força por parte das autoridades e de que policiais teriam sido "sequestrados e mortos por membros das comunidades" indígenas.

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