O Congresso do Peru revogou, nesta quinta-feira, os decretos legislativos 1090 e 1064, que estabeleciam normas para a exploração de recursos naturais e causaram uma série de protestos indígenas na região amazônica do país. As manifestações contra a legislação deixaram ao menos 34 mortos após enfrentamentos entre policiais e indígenas na Província de Bagua, no último dia 5 de junho.

Após um longo debate no Congresso, as leis foram revogadas por 82 votos a favor, 14 contra e nenhuma abstenção.

Os decretos haviam sido estabelecidos em 2008 pelo presidente peruano, Alan García, com o uso de poderes especiais concedidos a ele pelo Congresso para o processo de implementação do acordo de livre comércio entre Peru e Estados Unidos.

A legislação já havia sido suspensa indefinidamente pelo Congresso no último dia 10 de junho. Seis dias depois, o governo havia se comprometido a suspendê-la de maneira definitiva.

O Congresso também aprovou a convocação do primeiro-ministro, Yehude Simon - que já afirmou que renunciará nas próximas semanas -, e da ministra do Interior, Mercedes Cabanillas, para interrogá-los sobre a responsabilidade pela repressão policial nos protestos em Bagua.

Dia histórico"O dia de hoje é histórico para todos os indígenas e toda a nação peruana", afirmou, após a revogação das medidas, Daysi Zapata, vice-presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), que representa os indígenas.

Os grupos indígenas peruanos eram contra a legislação por entenderem que ela permitiria que empresas estrangeiras explorassem a madeira, minérios e instalasse grandes fazendas nas terras habitadas por eles. Na última quarta-feira, o presidente Alan García, em um discurso transmitido pela televisão, afirmou que foi um erro não ter consultado as comunidades indígenas antes de promulgar os decretos sobre o uso dos recursos naturais da Amazônia peruana.

O presidente afirmou que o objetivo do governo era de ordenar a exploração dos recursos florestais e preservar o meio ambiente, e que a legislação não afetaria as terras das comunidades indígenas.

Garcia, no entanto, afirmou que líderes indígenas teriam usado a legislação para fazer "agitação" e "política".

"Estes bons propósitos foram desfigurados, não foram compreendidos adequadamente. Agitadores violentos e politiqueiros convenceram muitos nativos de boa fé que a lei iria tirar-lhes a água, a terra, o que não era certo", afirmou.

Triunfo
Para o analista Martín Tanaka, do Instituto de Estudos Peruanos, a revogação das leis foi um triunfo dos indígenas. "O governo ficou isolado e se mostrou muito orgulhoso (diante dos protestos dos indígenas)", afirmou Tanaka à BBC Mundo.

Segundo o analista, García pode promover reformas em seu gabinete para lidar com a nova situação política.

"Temo que o presidente não tire as lições corretas desta experiência, que encare isto (a revogação) como um recuo tático e que depois insista no mesmo caminho. Isto poderia ser um perigo para a estabilidade do país", afirmou.

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