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Parlamento decide processo de destituição do presidente Musharraf

ISLAMABAD - Os partidos da coalizão governamental do Paquistão anunciaram, nesta quinta-feira, o processo de destituição, através do Parlamento, do presidente Pervez Musharraf, para tirá-lo do poder imediatamente. http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2008/08/07/ao_menos_25_insurgentes_sao_mortos_no_paquistao_1501856.htmlAo menos 25 insurgentes são mortos no Paquistão

EFE |

Arquivo/US
Arquivo/US
Musharraf será destituído da presidência
do Paquistão por ter "enfraquecido o país"
Em entrevista coletiva em Islamabad, o líder do governamental Partido Popular do Paquistão (PPP), Asif Ali Zardari, leu uma declaração segundo a qual a "incompetência" de Musharraf "enfraqueceu o país", pelo que iniciar um processo de destituição "tornou-se um imperativo".

"Temos os votos, o desejo político e a coragem para destituí-lo", ressaltou Zardari, que compareceu perante a imprensa junto a Nawaz Sharif, líder da segunda maior legenda do país, a Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N).

A decisão foi tomada após três dias de negociações entre Zardari, Sharif e os líderes dos dois partidos minoritários que também participam da coalizão do governo.

"A direção da coalizão apresentará uma folha de acusações contra o general Musharraf" perante a Assembléia paquistanesa, de acordo com o previsto na Constituição, segundo a declaração lida por Zardari.

Incapaz de exercer função

A Carta Magna paquistanesa estipula que um presidente pode ser afastado do poder caso se mostre mental ou fisicamente incapaz de exercer seu mandato ou destituído pelas acusações de violação da Constituição ou "má conduta".

Segundo constataram os dois líderes na declaração conjunta, quando Musharraf defendeu sua reeleição como presidente em outubro perante a Corte Suprema, ele tinha se comprometido a ser submetido a um voto de confiança das novas Assembléias provinciais paquistanesas.

Zardari explicou que as Assembléias provinciais ameaçarão agora Musharraf para que se submeta ao voto de confiança prometido, enquanto tem início o processo de destituição.

"O povo do Paquistão deu um mandato a favor das forças democráticas nas eleições de fevereiro e rejeitou que Musharraf continuasse" como presidente, afirmou o viúvo de Benazir Bhutto.

Início de reintegrações

Zardari disse também que os juízes destituídos por Musharraf durante a declaração do estado de exceção em novembro de 2007 serão reabilitados depois da saída do presidente.

Por sua vez, Sharif agradeceu aos partidos da coalizão seu apoio para realizar a destituição e afirmou que sua legenda decidirá amanhã se os ministros do partido, que abandonaram o Gabinete em maio, serão reintegrados.

Segundo a emissora paquistanesa "Dawn", Musharraf disse a líderes do partido que o apóia, a Liga Muçulmana-Q, que não pensa em abandonar o país e que resistirá à destituição.

O presidente já se reuniu com especialistas legais e colaboradores próximos para achar uma fórmula que lhe permita se livrar do processo de destituição, segundo a rede "Geo TV".

Musharraf tinha previsto viajar hoje a Pequim para assistir à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos que acontece amanhã, mas decidiu cancelar sua visita. Em seu lugar, irá o primeiro-ministro, Yousaf Raza Gillani.

O presidente, que controlou a Chefia do Exército durante oito anos, é rival de Sharif, a quem expulsou em um golpe de Estado em 1999. Musharraf fez com que o opositor fosse condenado à prisão perpétua, mas o anistiou em troca do exílio, do qual retornou no ano passado.

Em 2007, o presidente paquistanês também concedeu a anistia ao viúvo de Bhutto para que retornasse do exílio, ao qual foi enviado acusado de assassinato e corrupção por Sharif, atualmente seu parceiro no governo.

Fim do mandato

Agora, Zardari e Sharif parecem decididos a tirar o presidente do poder, em processo para o qual é preciso que metade dos deputados - uma maioria que têm os partidos governamentais - apresentem um escrito com as acusações contra Musharraf perante a presidente do Parlamento, Fahmida Mirza.

Em um prazo de três dias, a presidente tem que fazer o documento chegar a Musharraf, momento a partir do qual Mirza dispõe de sete a 14 dias para convocar uma sessão extraordinária das duas Câmaras.

Dois terços dos legisladores devem votar a favor da destituição para que Musharraf seja afastado do poder, mas o resultado da votação permanece incerto.

Enquanto na Câmara Baixa as forças governamentais têm 235 das 342 cadeiras, no Senado os partidos que teoricamente apóiam Musharraf somam 40 dos 100 assentos, enquanto os partidos da coalizão têm apenas 16 senadores.

Somando os legisladores das duas Câmaras, a matemática parlamentar diz que os partidos do Governo somam 44 votos dos 295 necessários para afastar Musharraf, pelo que as legendas minoritárias e as independentes podem decidir o desenlace do processo.

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