Parlamento de Portugal aprova lei do casamento homossexual

LISBOA - O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei do governo socialista para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas descartou a possibilidade de adoção por estes casais.

iG São Paulo |

Após a votação, que contou com o apoio de toda a esquerda parlamentar, o primeiro-ministro português, José Sócrates, qualificou este dia como "um momento histórico" para Portugal no "combate contra a discriminação e a injustiça que existia na sociedade portuguesa". Os partidos conservadores se opuseram à mudança e defenderam que o projeto seja submetido a um referendo nacional.


Ativistas comemoram decisão em frente ao Parlamento português / AFP

A proposta de lei segue vai para o presidente conservador Aníbal Cavaco Silva, que poderá ratificar ou vetá-lo, mas o veto pode ser derrubado pelo Parlamento. A sua aprovação seria fazer de Portugal o sexto país europeu a permitir uniões do mesmo sexo.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, disse que a medida faz parte de seu esforço para modernizar Portugal. Dois anos atrás, o governo suspendeu proibição do aborto.

Defesa do casamento

Antes da votação, Sócrates falou ao Parlamento para defender a legalização do matrimônio homossexual "em nome da liberdade, justiça, igualdade e humanismo".

"O próprio do humanista é sentir-se humilhado pela humilhação do outro, é sentir-se excluído pela exclusão do outro, é sentir sua liberdade obstaculizada pela privação da liberdade do utro. Esta lei está destinada a reparar décadas de injustiças sofridas pelos homossexuais", afirmou Sócrates.

Ao contrário da Espanha, onde a legalização do casamento gay em 2005 foi motivo de forte contestação, levando às ruas milhares de pessoas, o texto despertou, em Portugal, apenas uma oposição discreta das associações ligadas aos meios católicos, com a direita evitando cuidadosamente qualquer tipo de julgamento moral sobre a questão.

Segundo pesquisa feita em novembro pelo instituto Eurosondagem, embora uma grande maioria de portugueses (68,4%) se oponha à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, estão nitidamente mais divididos sobre a questão do casamento homossexual (49,5% contra 45,5%).

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