Parlamento da Itália aprova imunidade para Berlusconi

O Parlamento da Itália aprovou legislação nesta terça-feira que dá ao primeiro-ministro Sílvio Berlusconi imunidade a processos penais durante seu mandato. A proposta foi aprovada no Senado por 171 votos a favor e 128 contra.

BBC Brasil |

A Câmara dos Deputados endossou a medida no mês passado.

A legislação protege os ocupantes dos quatro principais cargos do país - primeiro-ministro, presidente, e presidentes das duas casas do Parlamento - de processos, pela duração de seus mandatos.

O novo governo de Berlusconi tem uma clara maioria em ambas as casas do Parlamento italiano, e o resultado da votação no Senado não foi surpresa.

A primeira conseqüência da nova legislação é a suspensão parcial de processo criminal em Milão, onde Berlusconi está sendo julgado, juntamente com o advogado britânico David Mills, por alegações de corrupção.

Berlusconi é acusado de Ele é acusado de ter pago para que Mills desse testemunhos favoráveis em dois julgamentos.

Há muito tempo Berlusconi, de 71 anos, vem se queixando de que é vítima da Justiça italiana, tendo enfrentado julgamento pelo menos seis vezes por acusação de corrupção. Mas ele nunca foi condenado.

Agora ele está imune por cinco anos. Se ele deixar o cargo antes, o julgamento em Milão continuará.

Antes da votação no Senado, o ministro da Justiça, Angelinio Alfano, disse que a nova imunidade alinha a Itália a outros países da União Européia.

Mas uma carta de protesto, preparada por cem destacados advogados constitucionalistas, diz que isso só vale em relação a França, Portugal e Grécia, onde é garantida imunidade apenas ao chefe de Estado, mas não a chefes de governo e outras autoridades.

A proposta deve ser sancionada pelo presidente Giorgio Napolitano antes de entrar oficialmente em vigor.

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