Parlamento cubano estuda ajustes em economia, saúde e educação

O governo cubano estabelecerá ajustes e restrições na economia e avalia formas de combater a queda na qualidade dos serviços de saúde e educação, símbolos da revolução, segundo debates no Parlamento antes da sessão anual da próxima sexta-feira, a primeira sob a presidência formal de Raúl Castro.

Redação com agências internacionais |

Doze comissões da Assembléia Nacional do Poder Popular (ANPP, parlamento) analisarão nesta semana a situação social e econômica do país, e o avanço dos programas de desenvolvimento, investimentos e projetos em diversos setores, como o petroleiro.

"O impacto da substancial elevação dos preços dos alimentos e combustíveis no mercado internacional (...) obrigará a aplicação de ajustes e restrições inevitáveis na economia nacional", informou o jornal oficial Granma, sobre a comissão de assuntos econômicos.

O relatório diz ainda que, no primeiro semestre, foi registrado um crescimento de 15% no turismo - uma das principais fontes de renda no país -, 7,5% no setor agropecuário e 6,2% no industrial.

"No entanto, a correlação entre o salário médio e a produtividade não foi favorável, já que, enquanto o primeiro cresceu 4,6% no período, a segunda só aumentou 3,5%", admitiu.

Além disso, em 2007 o déficit fiscal cubano ficou em 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que por sua vez registrou um crescimento de 7,5%, segundo números oficiais que aplicam um parâmetro diferente do utilizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), porque inclui o gasto social e subsídios.

Um dos aspectos mais importantes analisados pelas comissões legislativas é a situação do setor de saúde e de educação - serviços gratuitos na ilha -, alvo de críticas nos últimos meses.

A sessão do Parlamento será presidida por Raúl Castro, cuja intervenção no plenário é aguardada com expectativa pela população, diante da possibilidade de novos anúncios de mudanças para melhorar a situação do país.

Reabertura dos transportes

O governo de Raúl Castro voltará a conceder "nos próximos dias" licenças para a operação de transporte privado após nove anos de suspensão desta modalidade de concessão implantada em Cuba em meados dos anos 90.

A nova medida se soma às reformas econômicas introduzidas por Castro desde que assumiu a Presidência do país, em 24 de fevereiro, e que representaram uma ligeira abertura da margem de atuação da iniciativa privada em alguns setores.

O ministro de Transporte cubano, Jorge Luis Sierra, indicou em entrevista transmitida hoje pela emissora "Radio Rebelde" que "foi decidido e será implementado nos próximos dias a aprovação de licenças operacionais de transporte pelos portadores privados".

Sierra afirmou que as licenças abrangerão as transportadoras nas zonas rurais do país, onde "não vai chegar o transporte que está chegando agora" à ilha, e as de áreas urbanas. "Uma a uma serão aprovadas (as licenças), será dado o combustível, fixada a tarifa, estipulada a rota e o horário. É como se fosse um ônibus público para a zona rural", disse, após participar das reuniões preparatórias da sessão do Parlamento de sexta-feira.

As licenças operacionais de transporte foram criadas em 1996 por decreto-lei, em pleno "período especial", como se chama em Cuba a profunda crise econômica que atingiu o país com o fim da União Soviética e do bloco socialista europeu.

No entanto a tramitação de novas licenças para as transportadoras particulares foram suspensas em outubro de 1999.

Fontes do Ministério de Transporte informaram à Agência Efe que a resolução contempla a reativação do trâmite de licenças de transporte para áreas urbanas em rotas que não estão cobertas atualmente pelo serviço público.

Nas principais cidades do país, particulares transportam diariamente milhares de pessoas com uma frota de veículos que abrange desde os "almendrones", como são chamados os carros antigos, caminhões de carga, motocicletas e até as "bicitaxis", ao estilo oriental.

As medidas adotadas por Castro supuseram o levantamento de algumas restrições ao consumo e o aumento do papel particular e cooperativo em setores como o agrícola, onde abriu a possibilidade de entregar terras a quem solicitar e subiu os preços de compra ao produtor.

O Governo desenvolve há dois anos um plano de investimento de US$ 2 bilhões para o transporte a fim de resolver os problemas de um dos setores mais afetados pela crise dos anos 90.

Sierra lembrou que o transporte de Havana chegou a mobilizar mais de 4,5 milhões de passageiros diários e que em seu pior momento transferia apenas 460 mil.

Cuba veio incorporando, desde 2005, locomotivas e ônibus de fabricação chinesa e russa, assim como veículos para transporte ferroviário procedentes de diferentes países para resolver os problemas do setor.

(*Com informações das agências EFE e AFP)

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