Havana, 27 dez (EFE).- O Parlamento cubano aprovou hoje uma nova lei de Seguridade Social impulsionada pelo presidente, Raúl Castro, que representa o aumento da idade mínima para aposentadoria em cinco anos e o estabelecimento de modificações no sistema de cálculo de previdência.

Castro, que liderou hoje a segunda e última sessão do Parlamento em 2008, impulsionou a reforma na sessão da Assembléia Nacional em julho, quando justificou a medida com fatores como a queda da natalidade e o envelhecimento que enfrenta a população cubana.

Após ser submetido a um processo de consultas em todos os centros trabalhistas do país, no qual participaram três milhões de trabalhadores, o anteprojeto foi aprovado hoje pelos legisladores em uma sessão na qual o presidente insistiu na importância das medidas de seu Governo em relação ao trabalho.

A nova lei fixa a idade de aposentadoria para as mulheres nos 60 anos e para os homens nos 65, e abre a possibilidade de os aposentados voltarem a trabalhar e receberem pensão e salário, sempre que ocupem postos "diferentes" aos quais tinham no momento de sua aposentadoria.

Também estabelece que o cálculo de pensões seja feito de acordo com os salários mais altos recebidos durante cinco anos dentro de um período de 15.

"Aprovamos uma lei de Seguridade Social justa respeitosa dos interesses dos trabalhadores e que por sua vez leva em conta as realidades econômica e demográficas do país", disse hoje o presidente.

Raúl lembrou o envelhecimento da população e a necessidade de mudar a idade de aposentadoria, algo que, segundo disse, "a grande maioria de nossos trabalhadores compreendeu, após profundas discussões, em que se escutou e levou em conta a opinião de todos".

Ele comemorou também a volta às salas de aula de 7.000 professores aposentados e a de outros 9.000 que não vão parar, após o apelo que lhes fez em fevereiro por causa da falta de professores.

EFE arj/ma

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