Parlamento britânico adota tratado de reformas da União Européia

LONDRES - A Câmara dos Lordes, (Parlamento britânico) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei de ratificação do Tratado europeu de Lisboa, o que abre caminho para a primeira ratificação do Tratado Europeu depois do não irlandês.

AFP |

A aprovação por parte da Câmara dos Lordes era a última etapa parlamentar para a ratificação britânica do Tratado da União Européia.

Os Lordes aprovaram o texto às 16h30 (horário de Brasília) em votação oral.

A validação real, uma simples questão de formalidade, está prevista para as 7h (horário de Brasília) desta quinta-feira. Com isso, o premiê Gordon Brown poderá chegar à reunião de cúpula européia de Bruxelas com o tratado confirmado pelo Reino Unido.

A terceira leitura dedicada ao texto na Câmara dos Lordes foi interrompida várias vezes por pessoas a favor e contra o tratado, que finalmente foram retiradas do recinto pelos seguranças.

Durante essa terceira e última leitura pelos Lordes, os conservadores realizaram uma última tentativa de derrubar a ratificação apresentando uma emenda para que o texto fosse examinado até 20 de outubro. A emenda foi rejeitada por 277 votos a 184 no início da noite.

Tratava-se de deixar a porta aberta para modificações que poderiam ser decorrentes do "não" irlandês ao referendo de 12 de junho, explicou à AFP Lorde David Howell de Guildford, ex-ministro conservador e autor da emenda.

Clique na imagem e veja o infográfico sobre a ameaça do 'não' irlandês ao tratado



Se a emenda do Partido Conservador tivesse sido aceita, o tratado seria reenviado à Câmara dos Comuns e não seria ratificado a tempo para a reunião de cúpula de quinta e sexta-feira dos 27 membros da UE em Bruxelas.

Após a votação na Câmara dos Lordes, falta apenas obter o consentimento real, que levará alguns minutos na quinta-feira, indicou uma fonte da chancelaria britânica.

A ratificação britânica do Tratado foi a primeira depois do "não" irlandês que mergulhou a União Européia em uma crise.

Após o "não" irlandês de 12 de junho, o governo britânico insistiu que queria a continuação do processo de ratificações do Tratado.

O primeiro-ministro trabalhista ressaltou mais uma vez nesta quarta-feira na Câmara dos Comuns sua determinação em continuar com o processo de ratificação, e rejeitou o apelo do líder conservador David Cameron, que pediu que declarasse "a morte do Tratado" de Lisboa.

"Respeitamos a decisão dos irlandeses", declarou Brown, insistindo que era preciso prosseguir com o processo de ratificação.

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