Parlamento argelino suprime limitação de mandatos presidenciais

O Parlamento argelino adotou nesta quarta-feira por ampla maioria um projeto de revisão da Constituição que abre as portas para um terceiro mandato do presidente Abdelaziz Buteflika.

AFP |

O projeto foi aprovado por 500 votos a favor, 21 contra e oito abstenções, entre senadores e deputados.

A revisão da Constituição suprime em particular a limitação dos mandatos presidenciais consecutivos, de cinco anos cada, que até agora estava fixada em dois.

Buteflika, de 71 anos, eleito em 1999 e reeleito em 2004, não mencionou em momento algum a possibilidade de concorrer nas próximas eleições presidenciais previstas para abril de 2009.

O Parlamento, dominado pelos partidos políticos da aliança presidencial e seus aliados que apoiavam a mudança, também aprovou a transformação do cargo de chefe de Governo, ocupado atualmente por Ahmed Ouyahia, no de primeiro-ministro.

"A lei de revisão constitucional pretende reorganizar, precisar e esclarecer as relações entre os constituintes do Poder Executivo, sem por isto modificar os equilíbrios fundamentais dos poderes e das instituições", afirmou o chefe de Governo ao apresentar o texto na abertura da sessão.

O projeto prevê ainda vários vice-presidentes para ajudar o primeiro-ministro, nomeado pelo chefe de Estado, assim como reforçar a representação das mulheres nas assembléias eleitas.

O primeiro-ministro, que sairia necessariamente da maioria parlamentar, aplicará o programa do presidente da República e coordenará as ações do governo.

pyj/cn/fp

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG