Parlamento aprova plano de reforma constitucional na França

Os parlamentares da França aprovaram nesta segunda-feira por uma margem de apenas um voto um projeto apresentado pelo presidente do país, Nicolas Sarkozy, que prevê uma reforma da Constituição, apesar das críticas da oposição à proposta. Segundo Sarkozy, a proposta vai mudar o balanço de poder no governo francês, dando mais força ao Parlamento e tornando mais fácil fiscalizar o trabalho do chefe de Estado, tanto por parte dos legisladores como pela população em geral.

BBC Brasil |

Entre as mudanças na Constituição propostas pelo presidente estão a que limita a dois mandatos consecutivos de cinco anos a permanência de alguém na Presidência e o fim do poder dado ao presidente de emitir perdões coletivos.

O governo também ficaria autorizado a aprovar leis por decreto, e o Parlamento passaria a ter poder de veto sobre indicações de pessoas para ocupar cargos que sejam feitas pelo presidente.

Presidente no Parlamento
Uma outra mudança considerada polêmica é a autorização, dada ao presidente, para que ele possa ir ao Parlamento pessoalmente defender suas políticas.

Isso abre a possibilidade de que o presidente se dirija aos legisladores em um discurso sobre o Estado da União, como o que é realizado anualmente nos Estados Unidos.

Desde 1875 um chefe de Estado francês não recebe autorização para fazer isso, em uma medida que foi adotada para assegurar a independência dos poderes Executivo e Legislativo.

De acordo com a correspondente da BBC em Paris, Emma Jane Kirby, a oposição socialista afirma que a aprovação da proposta de reforma constitucional equivale à França aceitar a imposição de uma "autocracia", já que o presidente poderá influenciar diretamente os legisladores no Parlamento.

O projeto de reforma - votado em uma sessão especial conjunta do Senado e da Assembléia Nacional, realizada no Palácio de Versailles, perto de Paris - recebeu 539 votos, um a mais do que os 538 necessários para a aprovação.

Emma Jane Kirby diz que, apesar do resultado apertado, a votação foi uma vitória para Sarkozy, que defendeu a reforma constitucional como uma de suas promessas de campanha no ano passado.

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