Paraguai: Duarte Frutos passa a senador vitalício

O Senado paraguaio aprovou, nesta quinta-feira, a nomeação do ex-presidente do país, Nicanor Duarte Frutos, para o cargo de senador vitalício - cadeira com a qual conta por ser ex-presidente e que não tem direito a voto e nem a salário. A decisão foi tomada uma semana depois de ele ter sido confirmado como senador eleito, numa sessão sem quórum, como acusou a base governista.

BBC Brasil |

Aquele episódio gerou a primeira crise do governo do presidente Fernando Lugo. Na ocasião, Lugo, que assumiu o poder há 20 dias, afirmou que Duarte Frutos deveria "se conformar" e "ir para casa".

As palavras provocaram a reação do ex-general do Exército, Lino Oviedo, que acusou o presidente de "hipócrita" por ter, segundo ele, "mudado de opinião".

Dois dias depois, na segunda-feira, dia 1º de setembro, Lugo denunciou um "complô golpista" que seria liderado por Oviedo e Duarte Frutos contra sua gestão.

Aplausos
Nesta quinta, a decisão de empossar o ex-presidente como senador vitalício contou com votos da frente governista (APC, Aliança Patriótica para a Mudança, na sigla em português) e do partido de Oviedo, o UNACE (União Nacional de Cidadãos Éticos), e de setores do tradicional Partido Colorado.

A decisão provocou aplausos dos parlamentares e levou uma multidão de manifestantes a comemorar em frente ao Parlamento.

O protesto foi convocado pela Frente Popular e Social, que reúne sindicatos e movimentos sociais, para apoiar Lugo, repudiar as "conspirações" contra seu governo e contra o ex-presidente.

Erguendo bandeiras, faixas e cartazes, os manifestantes afirmaram: "venceu o povo".

Constituição
Nas últimas eleições, em abril, Duarte Frutos liderou a lista de candidatos ao Senado pelo Partido Colorado e foi eleito no mesmo pleito que deu a vitória a Lugo como presidente do país - ex-bispo católico, Lugo é o primeiro presidente em 61 anos que não pertence ao Partido Colorado.

A candidatura do ex-presidente ao Senado provocou forte polêmica no país, já que a Constituição não prevê esse caso. Mas a Suprema Corte de Justiça entendeu, na época, que sua candidatura era viável.

A nova decisão do Senado levou os principais jornais e emissoras de rádio do país a afirmarem em suas edições on line que a crise legislativa tinha chegado ao fim.

Por sua vez, o ministro do Interior, Rafael Filizzola, declarou que Lugo ficou "satisfeito" com a decisão dos senadores. "O presidente está satisfeito com esta decisão que deu lugar a institucionalidade e destravou a crise que existia no Senado", afirmou.

Negociação
Apesar da satisfação oficial do governo e de seus seguidores, analistas e assessores ligados a Lugo ouvidos pela BBC Brasil deram opiniões diferentes sobre o momento político no Paraguai.

"A decisão do Senado da alívio ao governo. Lugo tem popularidade alta e isso contribuiu para o resultado. Mas o governo não tem maioria na Câmara e no Senado e cada votação deverá ser negociada. A próxima votação, do orçamento, deverá ser novamente negociada com políticos de outros partidos", afirmou um interlocutor da administração de Lugo.

O analista político Alfredo Boccia, colunista do jornal Ultima Hora, entende que Lugo saiu "vitorioso" no episódio. "Lugo levou Nicanor a perder, colocou o povo nas ruas e mostrou que tem a maioria no Congresso, com os votos do partido de Oviedo e de outros setores", disse.

"Pelo menos agora foi afastado o fantasma da instabilidade".

Por sua vez, o professor de Direito Internacional da Universidade Autônoma de Assunção, Francisco Segura, ressaltou: "No Paraguai não podemos dizer nunca que um capítulo está encerrado. Não é um país que funciona como outros, baseado nas instituições". E continuou: "O problema é mais profundo do que este ou aquele nome (Duarte Frutos). Esta foi uma disputa entre a velha política e a nova, que é democrática. Mas ainda é cedo para avaliar os efeitos da política atual (de Lugo). Talvez daqui a um ano possamos dizer."

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