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Para especialistas da ONU, difamação não é racismo

Por Robert Evans GENEBRA (Reuters) - Três importantes pesquisadores da área de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contestaram na quarta-feira a ideia promovida por países islâmicos de que a difamação de religião seja racismo e deveria ser banida internacionalmente.

Reuters |

Em uma declaração divulgada na conferência sobre racismo e discriminação da ONU, eles afirmaram que o conceito - endossado por grandes maiorias no organismo mundial ao longo dos últimos 10 anos - é passível de abuso, como as leis relacionadas sobre blasfêmia.

"Considerando que alguns argumentaram que a 'difamação de religiões' poderia ser equiparada ao racismo, gostaríamos de advertir sobre a confusão entre uma afirmação racista e um ato de 'difamação de religião'", declararam eles.

"Há numerosos exemplos de perseguição de minorias religiosas ou de dissidentes, mas também de ateus e não-teístas, como resultado da legislação sobre ofensas religiosas", acrescentaram os três - vindos do Quênia, do Paquistão e da Guatemala.

Países islâmicos apoiados por uma série de aliados buscaram mais cedo, contra uma forte resistência Ocidental, incluir o conceito de "difamação" numa declaração apoiada por consenso na terça-feira na conferência sobre racismo.

Eles concordaram em retirar o conceito no que a Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, considerou como espírito de compromisso, mas nos discursos continuaram a insistir que o combate contra a difamação é vital.

Apenas no mês passado é que os países islâmicos e aliados como China, Cuba e Rússia pressionaram pela condenação da difamação - os críticos argumentam que ela tem como objetivo tolher a liberdade de expressão - no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.

A primeira resolução do tipo foi aprovada pelo antecessor do Conselho, a Comissão de Direitos Humanos, em 1999, e textos similares foram aprovados na Assembléia Geral da ONU em Nova York, a última delas em dezembro.

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