O senador José Sarney (PMDB-AP) e o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) venceram nesta segunda-feira respectivamente as eleições para a Presidência do Senado e do Congresso, em um processo que expôs, mais uma vez, a fragilidade partidária brasileira, na avaliação de cientistas políticos. Segundo eles, a escolha do representante das duas casas não segue regras de consistência partidária, mas sim de conveniências.

Um sinal dessa consistência partidária seria os parlamentares de uma agremiação votarem em bloco no candidato do próprio partido ou em outro.

"Como os partidos não são consistentes, temos como resultado uma escolha baseada nas preferências pessoais de cada político, e não em um projeto em comum", diz o cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais. "É o clientelismo puro."
A título de comparação, o professor lembra que, nos Estados Unidos, a escolha do líder do Congresso acontece "sem sustos", pois lá é legítimo que o partido que detém a maioria na casa eleja o principal representante.

"No Brasil, cada um vota por si. Por isso temos um processo com campanhas, propagandas, traições. O que não deveria acontecer no processo de escolha para um cargo tão importante", diz. "A cada dois anos é a mesma turbulência."
Momento delicado
As figuras de presidente da Câmara e do Senado têm um forte peso no mundo político. Além da projeção que se ganha entre os colegas e na mídia, eles também coordenam a pauta do que será discutido pelas casas. Cabe a eles definir o que é ou não prioridade.

O cientista político da Universidade de Brasília Leonardo Barreto diz que, apesar da importância dos cargos, o Legislativo passar por momento "delicado", no qual é "ofuscado" pelo Executivo.

"Por ser extremamente fragmentado, o Congresso não consegue se posicionar de forma contundente sobre diversas matérias. É quase impossível constituir uma maioria sólida", diz.

Além disso, existe um forte elo entre o Executivo e o Legislativo: as Medidas Provisórias. Criadas nos anos da ditadura para que o Executivo pudesse legislar a despeito do Congresso, elas foram mantidas pela Constituição de 1988, desde que seguissem os critérios de urgência e relevância.

Tanto deputados quanto senadores apontam o excesso de Medidas Provisórias apresentadas pelo Executivo como principal responsável pela paralisia legislativa. Não há tempo hábil, dizem, para discutirem os projetos da casa.

No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, 209 matérias, sendo 51 delas Medidas Provisórias. Entre 2007 e 2008, o volume de Medidas Provisórias chega a quase um terço do total das medidas aprovadas.

Para o professor da UNB, existe uma "supremacia" do Executivo, seja pelo excesso de Medidas Provisórias ou pelo fato de o Palácio do Planalto controlar o orçamento.

"Ao mesmo tempo, temos um Congresso com uma parcela de culpa, na medida em que são incapazes de se unir em torno de uma causa", diz Barreto.

Irritação
Ainda de acordo com Barreto, tanto o senador Sarney quanto o deputado Michel Temer assumem o posto em um momento de "irritação" nas duas casas.

Como exemplo, ele cita um fato recente: em novembro, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) decidiu devolver ao Executivo a Medida Provisória que trata das Filantrópicas - um gesto raro na Casa e que foi considerado como um "desafio" ao presidente Lula.

O professor da UNB diz que um país, para ser governado, requer uma parceria entre Executivo e Legislativo. "O problema é que, no Brasil, os termos dessa parceria estão equivocados. Estão baseados em uma política de clientela que é muito cara ao país", diz.

A mudança, segundo Barreto, depende de uma reforma política, capaz de reduzir o número de partidos. "Só assim as negociações políticas acontecerão no atacado e não no varejo, como hoje", diz.

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