Paquistão prepara reforma para reforçar poder de premiê

Por Zeeshan Haider ISLAMABAD (Reuters) - O governo paquistanês apresentou na sexta-feira um projeto de emenda constitucional que transfere os abrangentes poderes do presidente Asif Ali Zardari para um primeiro-ministro, possivelmente encerrando meses de disputa política em torno do tema.

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A expectativa é de que o chamado "Projeto de Emenda 18" passe na Câmara e no Senado, na prática fazendo de Zardari um chefe de Estado com poderes simbólicos, o que acalmaria a oposição.

"Suspeito que depois da assinatura da emenda 18 (o clima político) irá mudar", disse Samina Ahmed, diretora da consultoria International Crisis Group para o Sul da Ásia. "Parte do problema é estrutural. Ninguém sabe onde está o foco da autoridade."

Na opinião dela, essa incerteza leva cada um dos poderes do Estado a tentar ampliar suas competências em detrimento dos demais. "Há um pouco de exibição de músculos por aí."

Salientando a incerteza política, o procurador-geral Anwar Mansoor Khan renunciou na sexta-feira, um dia depois de dizer à Suprema Corte que o Ministério da Justiça estava sonegando documentos relativos a casos de corrupção envolvendo milhares de suspeitos, inclusive Zardari.

A Corte Suprema quer reabrir esses casos, aproveitando que Zardari revogou em dezembro uma polêmica lei de anistia. Khan disse à Reuters que "havia se tornado impossível trabalhar nessa situação".

Analistas dizem que Zardari, mesmo como presidente cerimonial, manteria uma considerável influência como líder do Partido do Povo do Paquistão (PPP), o maior do país. Ele é viúvo da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, assassinada em dezembro de 2007.

Pelas emendas propostas, o presidente transferiria ao primeiro-ministro a autoridade de dissolver a Assembleia Nacional e de nomear comandantes militares e autoridades eleitorais.

Mas Farah Ispahani, dirigente do PPP, disse que é errado dizer que o projeto "priva" Zardari dos seus poderes, "pois ele próprio buscou restaurar a Constituição à sua forma original, sem a emenda imposta por ditadores".

A maioria dos analistas considera, porém, que Zardari só aceitou as reformas com muita relutância, sob intensa pressão política.

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