Paquistão: impeachment de Musharraf fica mais próximo após acordo

Uma nova crise política foi deflagrada no Paquistão, nesta quinta-feira, após a confirmação por parte da coalizão de governo de um acordo para destituir o presidente Pervez Musharraf, forte aliado dos Estados Unidos em sua guerra contra o terror.

AFP |

Essa medida espetacular, se for alcançada, será o resultado de cinco meses de tensões entre o governo e o ex-general Musharraf, no poder desde 1999, após um golpe de Estado militar.

"Temos boas notícias para a democracia. A coalizão acredita que seja imperativo agir para conseguir o impeachment do general Musharraf", disse o líder da aliança política, Asif Ali Zardari, em entrevista coletiva.

Chegou-se a um acordo depois de três dias de negociação entre os líderes da coalizão, Nawaz Sharif, ex-premier, e Ali Zardari, viúvo da ex-primeira-ministra assassinada Benazir Bhutto.

Hoje de manhã, um alto responsável da aliança governamental havia anunciado que "os partidos da coalizão alcançaram um princípio de acordo para lançar uma moção de destituição contra o presidente Musharraf".

"Concordamos em destituir o presidente", comentou um membro do partido de Sharif, a Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N).

Musharraf chegou ao poder em outubro de 1999, mediante um golpe de Estado militar, e lançou uma corrida armamentista nuclear, com o apoio dos Estados Unidos, que foi um de seus aliados-chave desde os ataques do 11 de Setembro.

Sua popularidade despencou, porém, depois que ele destituiu, em novembro de 2007, os juízes da Corte Suprema e declarou estado de exceção, no país, para garantir sua reeleição como presidente.

Musharraf perdeu as eleições legislativas de 18 de fevereiro e, desde então, coabita o poder em um ambiente tenso com um governo que, antes, estava na oposição.

Até agora, a coalizão se mostrava dividida sobre a saída do chefe de Estado. Enquanto o PML-N era a favor, o Partido do Povo Paquistanês (PPP), do viúvo de Bhutto, não achava ruim sua permanência no poder, desde que lhe fossem retiradas certas prerrogativas.

O principal conflito entre Musharraf e o governo é o dos juízes da Corte Suprema, em particular a sorte do ex-presidente Iftikhar Muhammad Chaudhri, já que a coalizão no poder prometeu restabelecer em suas funções os juízes destituídos por Musharraf em 2007.

O problema é que o presidente, reeleito de forma controversa em outubro passado, teme que esses magistrados se pronunciem, novamente, sobre a legitimidade de seu mandato. Se o Parlamento restituir os juízes, a Corte Suprema poderá, em tese, voltar a julgar como ilegal o novo mandato de cinco anos de Musharraf e começar um processo de impeachment.

Agora, é preciso elaborar uma "ata de acusação" contra Musharraf e submetê-la ao Parlamento, onde deve receber o apoio de, pelo menos, metade dos deputados. Depois, o presidente da Assembléia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento, deverá informar o chefe de Estado e lhe pedir que se defenda.

Teoricamente, resta a Musharraf o direito constitucional de dissolver o Parlamento e voltar a impor o estado de exceção.

O governo americano, aliado de Musharraf em sua "guerra contra o terrorismo", declarou nesta quinta que "a política interna do Paquistão é um assunto que o povo paquistanês deve decidir", informou o porta-voz do Departamento de Estado Gonzalo Gallegos.

Para evitar qualquer polêmica, Musharraf cancelou sua viagem a Pequim e será representado pelo premier Yussuf Raza Gilani na abertura dos Jogos Olímpicos, anunciou hoje o Ministério das Relações Exteriores.

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