Papel de Correa em referendo gera polêmica

A campanha eleitoral que antecedeu o referendo sobre uma nova Constituição chegou ao fim na quinta-feira no Equador em meio a uma polêmica sobre a participação do presidente na promoção do voto a favor da proposta. Cerca de dez milhões de equatorianos vão decidir no domingo se aprovam ou não a Constituição redigida e aprovada pela Assembléia Constituinte em Montecristi, no oeste do país.

BBC Brasil |

O projeto constitucional conta com 444 artigos, além de um chamado Regime de Transição, durante o qual serão criadas leis e regulamentos que permitirão a aplicação do texto.

Se a Constituição for aprovada, os equatorianos iniciarão um novo período de campanha eleitoral para a escolha de todas as autoridades públicas, incluindo o presidente, nos primeiros meses de 2009.

Se for reeleito, o presidente Rafael Correa poderá ficar no poder por um total de dez anos.

Durante todo o seu mandato, Correa percorreu dezenas de cidades com o objetivo de convencer a população a votar pelo "Sim" no referendo de domingo.

"Se eu tivesse que escolher entre vencer no dia 28 de setembro e vencer nas eleições presidenciais, eu preferiria mil vezes perder as eleições de fevereiro porque este projeto (a nova Constituição) significa uma mudança no esquema vigente no país", disse Correa durante um comício em Guayaquil.

As viagens e o empenho do presidente em promover a Constituição têm sido criticados pela oposição, já que a campanha estaria sendo financiada pelo dinheiro público.


Correa faz campanha pelo "Sim" em Guayaquil / Reuters

A oposição também criticou e chamou de "abusiva" a propaganda oficial, assim como o uso dos meios de comunicação pelo Estado, nos quais o presidente oferece entrevistas a jornalistas autorizados pelo governo.

Já Correa tem defendido sua participação na campanha, alegando que está agindo de acordo com a lei e que ele, como cidadão, tem "todo o direito" de estar nos eventos realizados por seu partido.

Em relação à propaganda oficial, Correa diz que o governo usa os meios de comunicação porque "tem o direito e o dever" de informar os cidadãos sobre o novo projeto.

Guayaquil

Há duas semanas está em vigor a proibição da publicação de dados sobre as intenções de voto do eleitorado, mas de acordo com as últimas pesquisas divulgadas, o "Sim" estaria na frente.

Mas há dúvidas se essa vantagem se refletirá em Guayaquil, a maior cidade do país e capital econômica do Equador.

Guayaquil é reduto do líder de direita Jaime Nebot, que cumpre seu segundo mandato na prefeitura e é, atualmente, a figura mais visível da oposição.

Nebot declarou que se o Sim ganhar em Guayaquil não se candidatará para um terceiro mandato porque, segundo afirmou, "não será um empregado do governo", já que a Constituição reduzirá a autonomia dos governos locais e concederá mais poder ao governo central.

O projeto da nova Constituição também tem sido criticado pela Igreja Católica e pela Igreja Evangélica porque o texto supostamente abre o caminho para o aborto e o casamento entre homossexuais, argumentos rejeitados pelos redatores do texto.

Se for aprovada, a nova Constituição será a vigésima do Equador desde a formação da república em 1830.

A atual Constituição foi aprovada por uma Assembléia Constituinte em 1998 depois de uma crise política que culminou com a destituição do presidente Abdalá Bucaram. Desde então, o Equador teve sete presidentes que não concluíram seu mandato.

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