Panamá concede asilo a diretor de jornal condenado no Equador

Carlos Pérez se abriga na embaixada em Quito um dia após corte ratificar condenação por ter criticado presidente Rafael Correa

iG São Paulo |

EFE
Fotografia de arquivo de 16/12/2011 mostra diretor do jornal equatoriano El Universo
O diretor do jornal equatoriano El Universo, Carlos Pérez, condenado a três anos de prisão e a pagar US$ 40 milhões por ter criticado o presidente do Equador, Rafael Correa, está asilado na Embaixada do Panamá em Quito, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores do país centro-americano.

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Pérez compareceu à embaixada panamenha e apresentou uma solicitação de asilo diplomático que foi aceita, diz a nota divulgada nesta quinta-feira. "O governo da República do Panamá, depois de considerar os argumentos apresentados pelo senhor Pérez, acolheu favoravelmente sua solicitação para ser amparado no regime de asilo diplomático", diz o comunicado oficial.

O Executivo do presidente panamenho, Ricardo Martinelli, argumentou que baseou sua decisão "nas informações disponíveis sobre a situação de razoável temor por sua segurança pessoal" e também "em conformidade com o que estabelece o Direito Internacional e as normas da República".

A Chancelaria informou que ordenou que o embaixador panamenho em Quito, José Noriel Acosta, notifique Pérez sobre a decisão de concessão do asilo diplomático "e o faça saber os direitos, as obrigações e responsabilidades" dessa condição.

Martinelli havia anunciado previamente por meio de sua conta no Twitter sua decisão de conceder asilo ao diretor e dono do jornal El Universo do Equador.

A Corte Nacional de Justiça (CNJ) do Equador, mais alta instância jurídica do país, ratificou na quarta-feira a sentença dada por duas instâncias prévias a Pérez, a seus irmãos Nicolás e César, também diretores do jornal, e ao ex-colunista Emilio Palacio, condenados por injúrias a Correa.

No veredicto, o presidente do terceiro tribunal penal da CNJ, Wilson Merino, afirmou que a corte considerou "os recursos de apelação apresentados pelos réus improcedentes". A decisão judicial marca um novo capítulo na conturbada relação entre o líder e os meios de comunicação, enquanto um projeto que limita a atuação de jornalistas é discutido na Assembleia.

O processo por injúria começou quando Palacio publicou em março de 2011 uma coluna no El Universo em que, segundo Correa, o ex-editor de opinião do jornal afirmava que ele poderia ser acusado de "cometer crimes contra a humanidade" por ter ordenado que a polícia abrisse fogo contra um hospital cheio de civis durante uma revolta em 30 de setembro de 2010. Palacio, que saiu do jornal, atualmente pede asilo político nos EUA.

AP
O presidente do Equador, Rafael Correa, cumprimenta partidário em frente à Corte Nacional de Justiça em Quito, no Equador

O advogado do El Universo, Joffre Campaña, disse que vai pedir esclarecimentos sobre a sentença, que não é de execução imediata, e levará o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - à qual os acusados pediram medidas cautelares para evitar a aplicação da decisão - e depois à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

*Com EFE, Reuters e AFP

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