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Países da UE chegam a acordo sobre o não irlandês ao Tratado de Lisboa

Bruxelas, 20 jun (EFE).- Os países-membros da União Européia (UE) chegaram a um acordo na cúpula de Bruxelas para recomendar que siga o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, apesar do não no plebiscito da República da Irlanda ao texto.

EFE |

Em entrevista coletiva, o ministro de Exteriores tcheco, Karel Schwarzenberg, anunciou que seu país se juntou ao compromisso, após uma reunião com as delegações da Alemanha e da Eslovênia - país que preside a UE neste semestre.

No encontro, foram colocadas as "diversas opiniões" existentes, mas, por fim, foi alcançada "uma visão comum", segundo o ministro.

A República Tcheca tinha se mostrado reticente a que o Conselho Europeu pressione os Estados que ainda não ratificaram o novo tratado - sete de 27 - para que concluam seus procedimentos parlamentares.

Finalmente, o comunicado com o qual concluirá hoje a cúpula da UE afirma que "os Parlamentos" de 19 Estados-membros já ratificaram o novo tratado e que o processo de ratificação continua "em outros Estados-membros".

A versão anterior, que provocou reservas na República Tcheca, afirmava que o processo continua "nos outros Estados-membros".

O texto recebeu uma nota de rodapé que reconhece que a República Tcheca "não pode completar o processo de ratificação até que o Tribunal Constitucional emita sua sentença propícia sobre a compatibilidade do Tratado de Lisboa ao ordenamento constitucional tcheco".

Com estas mudanças, as conclusões ficam assim: "O Conselho Europeu tomou nota do resultado do plebiscito realizado na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa e fez um balanço da situação a partir de uma primeira avaliação oferecida pelo primeiro-ministro, Brian Cowen".

A máxima instância política da UE "conveio em que é preciso mais tempo para analisar a situação" e "tomou nota que o Governo irlandês realizará diligentes consultas, tanto internas quanto com os outros Estados-membros, para propor uma forma comum de seguir adiante".

"Lembrando que o propósito do Tratado de Lisboa é ajudar a União (Européia) ampliada a atuar com maior eficácia e de maneira mais democrática", o Conselho Europeu tomou nota também "que os Parlamentos de 19 Estados-membros ratificaram o Tratado e que o processo de ratificação continua em outros países".

O Conselho Europeu "acordou, como sugere a Irlanda, voltar a tratar este assunto em sua sessão de 15 de outubro de 2008, com o objetivo de estudar a forma de seguir adiante".

"Destacou" também "a importância de seguir obtendo, enquanto isso, resultados concretos nos diversos âmbitos de atuação política que interessam aos cidadãos". EFE mb/an

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