Um grupo de 20 países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu pressionar as nações que não cumprem regras impostas pelo órgão e ameaça aplicar sanções aos chamados paraísos fiscais. A proposta de impor sanções a países que oferecem vantagens fiscais contrárias aos padrões impostos pela OCDE foi apresentada pelos representantes da França e da Alemanha durante um encontro de ministros do grupo em Berlim e recebeu apoio de outros países.

As medidas de controle podem incluir a retenção de pagamentos e, em casos extremos, o fim de tratados entre os países. O encontro na Alemanha antecede a reunião anual da OCDE, que terá início nesta quarta-feira em Paris, na França.

Entre os países que demonstraram apoio a adoção de sanções estão Suíça, Luxemburgo e Áustria, que faziam parte da "lista cinza" de paraísos fiscais elaborada pela OCDE.

Transparência
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, afirmou durante o encontro que houve progresso no combate à evasão fiscal em diversos países, inclusive na Suíça e em Luxemburgo.

Gurría também ressaltou o progresso na adoção dos padrões internacionais de transparência e troca de informações em questões fiscais.

A Alemanha e a França vem liderando as iniciativas para controlar os países que não cooperam com o combate à evasão fiscal.

Os dois países apoiam ainda propostas de criação de um código fiscal pan-europeu que limitaria o corte de impostos para atrair investimentos estrangeiros.

G20
A questão dos paraísos fiscais foi um dos destaques da reunião do G20 realizada em Londres em abril. Os líderes do grupo pediram maior transparência no sistema financeiro internacional - sem exceções. Durante o encontro, eles já haviam concordado em aplicar sanções contra os países que se negassem a reformular sua legislação bancária.

Após a cúpula de Londres, os membros do G20 pediram à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que divulgasse uma lista com os principais paraísos fiscais do mundo - e apontasse aqueles que, nos últimos anos, não se comprometeram a fazer mudanças.

Entre os que se encaixam nesta categoria estão Costa Rica, Malásia e Filipinas. O Uruguai chegou a ser citado, mas logo depois anunciou reformas e foi retirado da relação.

O levantamento da OCDE aponta ainda os países que se comprometeram em adotar medidas de transparência, mas que ainda não fizeram mudanças substanciais.

Nessa categoria estão mais de 30 países, incluindo Suíça, Bahamas e Mônaco.

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