Otan inicia processo formal para adesão de Albânia e Croácia

Bruxelas, 9 abr (EFE) - O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jaap de Hoop Scheffer, iniciou hoje os trâmites para a entrada de Croácia e Albânia na entidade.

EFE |

Trata-se de um complexo processo político e burocrático sem uma duração específica que poderia terminar na cúpula de Estrasburgo-Kehl, com a qual será comemorado o 60º aniversário da Aliança Atlântica, em 2009.

O porta-voz da Otan, James Appathurai, admitiu hoje que agradaria a Otan fazer um convite formal nessa reunião ao máximo nível, mas lembrou que há Parlamentos nacionais envolvidos em alguns dos trâmites, pelo que a duração do processo não pode ser determinada.

De Hoop Scheffer enviou hoje cartas aos ministros de Assuntos Exteriores de Croácia e Albânia - que foram convidadas a aderir à Otan na cúpula de Bucareste - nas quais lhes pede que enviem uma equipe à sede aliada em Bruxelas para participar das conversas de acesso.

Estas conversas formais, explicou o porta-voz, se prolongarão por semanas, a fim de redigir uma minuta dos chamados protocolos de acesso.

No verão, os respectivos ministros de Exteriores enviarão uma carta à Otan expressando o desejo de seu país de cumprir as obrigações do Tratado de Washington, o qual fundou a Aliança, em 1949, e pedindo para aderir à organização.

O Conselho do Atlântico Norte, formado pelos atuais 26 países-membros da Aliança, deverá aprovar a adesão das duas nações.

Depois, os representantes permanentes perante a Otan assinarão os protocolos de acesso, o que dará início ao processo de ratificação por parte dos aliados de um Tratado de Washington modificado que inclua os nomes dos dois novos países.

Uma vez concluídos estes trâmites, será iniciada a ratificação nos Parlamentos dos candidatos.

Em seguida, o Departamento de Estado americano, país depositário do acordo de Washington, informará ao secretário-geral que todos os instrumentos foram completados e que os países candidatos podem ter acesso ao Tratado.

Nesse momento, as nações serão convidadas a aderir ao Tratado e, simultaneamente, depositarão seus instrumentos de ratificação perante o Departamento de Estado americano em cerimônia formal.

Appathurai se referiu também ao terceiro país que desejava ser convidado, a Macedônia, e que ficou de fora pela recusa da Grécia a aceitar sua entrada com o mesmo nome que uma de suas províncias.

"Sei que houve muitos protestos na Macedônia, mas o que aconteceu em Bucareste foi um passo à frente", disse o porta-voz, que lembrou que os aliados concordaram em convidar a ex-república iugoslava assim que seja resolvido o problema de sua nomenclatura. EFE met/db

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