Os poderes do presidente dos Estados Unidos

Considerado o homem mais poderoso do planeta, o presidente dos Estados Unidos não é intocável, e seus poderes são estritamente limitados pela Constituição. No entanto, a carta magna é flexível o suficiente para permitir a cada presidente ajustar suas prerrogativas às necessidades do momento.

AFP |

O artigo II, que trata do presidente e de seus poderes, diz que "o poder executivo será entregue a um presidente dos Estados Unidos da América". Ele prevê a duração do mandato (quatro anos) e lista seus poderes.

O presidente é o "comandante-em-chefe" das forças armadas, pode conceder "sursis e absolvições", concluir tratados "desde que peça a opinião do Senado" e que obtenha o aval dos dois terços dos senadores presentes. Ele nomeia os embaixadores e os juízes da Corte Suprema, que no entanto precisam ser confirmados em seguida pela maioria do Senado.

"Ele informará periodicamente o Congresso sobre o estado da União e recomendará à sua atenção qualquer medida que considerar necessária e oportuna", destaca a Constituição. O presidente pode vetar os textos de lei adotados pelo Congresso, que por sua vez tem a possibilidade de contornar este veto através de uma votação da maioria dos dois terços do Senado e da Câmara dos Representantes.

O presidente pode ser destituído "por meio de um impeachment ou após uma condenação por traição, corrupção ou qualquer outro crime ou delito". A Câmara dos Representantes votou duas vezes o impeachment do presidente dos Estados Unidos, para Andrew Johnson (em 1868) e Bill Clinton (em 1998). Ambos foram absolvidos pelo Senado.

A câmara baixa também iniciou em 1974 um processo de impeachment contra Richard Nixon, mas desistiu após a renúncia do presidente, a única em toda a história dos Estados Unidos. O presidente não tem o poder de dissolver o Congresso.

Ele também não pode declarar a guerra, uma decisão que cabe ao Congresso. Entretanto, todos os casos de conflitos militares no mundo não são necessariamente precedidos por uma declaração de guerra oficial, e o presidente acaba tendo freqüentemente o poder de enviar as tropas ao combate.

O Congresso intervém então para monitorar os conflitos armados no exterior (como para o Afeganistão e o Iraque), votando resoluções sobre o cronograma, a amplitude e as missões das tropas.

O presidente pode utilizar seu poder para manter a ordem a pedido de um estado da federação, e tem a possibilidade de mobilizar a Guarda Nacional dos estados. Dwight Eisenhower e John Kennedy utilizaram este poder depois de tumultos raciais no sul no país nos anos 50 e 60.

Porém, este poder pode ser interpretado de uma forma mais ampla. George W. Bush decidiu por exemplo utilizar a Guarda Nacional para combater o terrorismo. É por isso que elementos da Guarda Nacional se encontram atualmente no Iraque.

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