Os males ocultos da lei eleitoral italiana

Quase 50 milhões de eleitores comparecerão às urnas na Itália, nos dias 13 e 14 de abril - domingo e segunda-feira - para eleger um novo Parlamento e escolher o primeiro-ministro do país, em um sistema eleitoral controverso, acusado muitas vezes de gerar a ingovernabilidade.

AFP |

A República Italiana tem um Parlamento composto pela Câmara dos Deputados, com 630 integrantes, e pelo Senado, com 315. Ambos são eleitos por votação direta, para mandatos de cinco anos.

A lei eleitoral, adotada em dezembro de 2005 durante o governo de Silvio Berlusconi, é puramente proporcional, o que favorece a fragmentação do Parlamento e a instabilidade dos governos.

A lei garante automaticamente na Câmara dos Deputados a maioria de 340 cadeiras, de um total de 630, ao partido ou coalizão que receber mais votos.

Por isto, nas eleições de 2006, a coalizão de centro-esquerda liderada por Romano Prodi conseguiu a maioria nesta Casa, apesar de ter recebido apenas 25.000 votos a mais que os adversários.

O sistema de contagem é diferente no Senado, que conta com 315 cadeiras. A maioria é determinada com base na região. A Itália está dividida em 20 regiões e quanto mais povoada, maior é o número de senadores.

Por exemplo, na Lombardia, a região mais povoada da Itália, a coalizão ou partido vencedor leva como prêmio 26 cadeiras do total de 47 atribuídos pela lei.

Se um partido supera o número de cadeiras concedidas como prêmio, como aconteceu em 2006 com a centro-direita na Lombardia, que elegeu 27 senadores, este fica com a quantidade obtida nas urnas.

Este complexo sistema eleitoral, que segundo analistas foi copiado de uma proposta apresentada durante o regime fascista, gerou a paradoxal situação registrada há dois anos: Prodi venceu no Senado, por duas cadeiras, apesar da coalizão de direita ter recebido mais votos em nível nacional.

A incerteza sobre as eleições de 2008 reina na Itália, já que é muito difícil conseguir uma vitória ampla no Senado, Casa que tem o mesmo peso político da Câmara dos Deputados, de acordo com a Constituição.

Pela segunda vez na história do país, 12 deputados e seis senadores serão eleitos pelos italianos que moram no exterior e chegam a quase três milhões.

A lei eleitoral dividiu o mundo por circunscrição eleitoral. A América do Sul elege dois senadores e três deputados.

Os cidadãos italianos eleitos no exterior têm o mesmo direito a voto e nos debates que os representantes italianos residentes na península.

Quase 61.000 locais de votação, distribuídos em 8.100 municípios do país, abrirão as portas domingo às 8H00 locais (3H00 de Brasília), em eleições legislativas que terminarão na segunda-feira às 15H00 (10H00 de Brasília).

bur-kv/fp

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