Oposição enterra reforma que permitiria nova candidatura de Lula

Brasília, 29 mar (EFE).- A oposição brasileira conseguiu anular uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorresse outra vez ao cargo nas eleições de 2010, informaram hoje fontes parlamentares.

EFE |

Em um movimento de última hora, os partidos opositores forçaram seus deputados que apoiaram a proposta a retirar seu respaldo, segundo explicaram à Agência Efe fontes da Mesa Diretora da Câmara.

A polêmica proposta, rejeitada inclusive pelo próprio Lula, foi apresentada oficialmente nesta quinta-feira pelo deputado Jackson Barreto, do PSDB, considerado o mais influente da atual coalizão de Governo.

Para ser recebida pela Mesa Diretora, a proposta precisava do respaldo de 171 deputados e contava com o apoio de 183, por isso que foi aceita.

No entanto, 13 dos deputados que apoiavam a PEC eram dos opositores DEM e do PSDB, e decidiram retirar suas assinaturas do documento apresentado por Barreto, que ficou assim sem o respaldo necessário para ser tramitado.

"Um deputado do PSDB não poderia ter assinado uma proposta dessa natureza", declarou o presidente do partido social-democrata, Sergio Guerra, confirmando que ameaçou expulsar os que qualificou de "rebeldes".

A proposta de Barreto sugeria a convocação de um referendo para o segundo domingo de setembro próximo, quando os brasileiros votariam a favor ou contra a permissão de uma segunda reeleição consecutiva para os cargos de presidente, governador e prefeito.

A normativa vigente permite apenas uma reeleição e impede Lula de ser candidato outra vez à Presidência em 2010, pois já foi reeleito em 2006.

Barreto negou que sua proposta estivesse relacionada com a doença da ministra, Dilma Rousseff, virtual candidata de Lula ao Governo para as eleições do próximo ano.

O presidente expressou dezenas de vezes sua rejeição a uma reforma que o permita aspirar a uma nova reeleição, que também foi criticada pelo PT e por magistrados do Supremo Tribunal Federal.

Segundo declarou Barreto ao apresentar sua proposta, a possível continuidade de Lula permitiria ao Brasil "manter a economia estável frente à crise financeira internacional".

No entanto, o PT antecipou ontem mesmo que seus deputados "jamais" respaldariam a reforma, que segundo o chefe de sua bancada, Henrique Fonte, era "equivocada do ponto de vista constitucional e institucional". EFE ed/ma

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