Oposição boliviana pede resistência e denuncia ditadura de Morales

LA PAZ - A oposição na Bolívia pediu, nesta sexta-feira, a resistência civil e denunciou que o presidente Evo Morales atua como um ditador por ter convocado mediante um excesso de decretos dois referendos sobre o projeto de nova Carta Magna e três eleições para 7 de dezembro.

EFE |

Os opositores bolivianos reagiram dessa forma ao decreto que o governante esquerdista promulgou ontem à noite no Palácio do Governo de La Paz, junto a dirigentes sindicais e sociais, para organizar as cinco votações simultâneas.

Com essa decisão, Morales pretende levar adiante o projeto de nova Carta Magna aprovado, de forma polêmica e em meio a graves distúrbios, pela Assembléia Constituinte em 2007.

O texto conta com a rejeição das forças conservadoras da Bolívia e dos líderes políticos e cívicos autonomistas de cinco das nove regiões do país.

O projeto foi aprovado em novembro do ano passado em primeira instância em uma sessão dos participantes da assembléia convocada em um recinto militar da cidade de Sucre e à revelia da oposição, com graves desordens que causaram três mortos e centenas de feridos.

No mês seguinte, o texto foi ratificado na cidade de Oruro.

Em uma das consultas de 7 de dezembro, os bolivianos votarão sobre o texto completo de 447 artigos aprovado em Oruro com a qual Morales deseja voltar a fundar seu país, além de enterrar a lei que considera "neoliberal", e na outra devem definir a área de um latifúndio improdutivo que pudesse ser expropriado.

O ex-presidente Jorge Quiroga (2001-2002), líder da aliança conservadora e opositora Podemos, que controla o Senado, pediu uma resistência civil contra o que apelidou de "decretaço ditatorial" de Morales, ao apontar que o Congresso foi esquecido nessa ocasião.

Quiroga advertiu em entrevista coletiva que o decreto é um "golpe na democracia, um pedido de guerra civil e está produzindo a cisão da Bolívia", acrescentando que Morales "está agora cumprindo a função de um ditador, não de presidente constitucional".

O governador departamental da próspera região de Santa Cruz, Rubén Costas, também convocou a desobediência civil e disse que a decisão do Governo "sepultou por decreto a democracia boliviana".

"Está demonstrando seu talento autoritário, buscando a eternização no poder e legislando por decretos, tal como fizeram o ditador (Luis) García Meza e o (ex-presidente) neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada", apontou Costas, segundo um boletim divulgado pela Prefeitura de Santa Cruz.

Costas e seus colegas de Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca anunciaram que frearão as consultas nesses departamentos, embora o Governo acredite que no final não poderão se opor, porque, segundo sua opinião, nesses lugares também há respaldo a Morales como mostrou o referendo de 10 de agosto que aprovou seu mandato.

Nessa consulta, Morales obteve um apoio de 67,4% para a continuidade de seu mandato, mas também foram ratificados os governadores departamentais autonomistas de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, os mais firmes opositores ao presidente boliviano.

Frente às criticas sobre a suposta ilegalidade do decreto, o Governo disse hoje que a lei estabeleceu uma data para as votações, mas usa como base a lei de convocação aos referendos que foi aprovada no Congresso em fevereiro passado, com a previsão de que ocorressem em 4 de maio.

Essa lei foi aprovada com os votos governistas em uma sessão realizada em meio a um violento cerco instalado pelos sindicatos favoráveis a Morales que fustigaram deputados opositores.

Dias depois, a Corte Nacional Eleitoral (CNE) resolveu suspender essa convocação, porque, argumentou, não existiam "as condições técnicas, operacionais, legais e políticas", para levar adiante a consulta constitucional.

O ministro da Defesa, Wálker San Miguel, um dos principais assessores jurídicos de Morales, explicou que a lei emitida em fevereiro na primeira convocação tem vigência legal e disse que a CNE suspendeu as consultas naquele momento porque tinha problemas de tempo para organizá-las.

San Miguel também minimizou os pedidos da oposição de resistência e defendeu que também fizeram essas convocações antes do referendo sobre mandatos de 10 de agosto.

"Não sei até que ponto haverá resistência. Houve também resistência para o referendo revogatório, mas aqui estão os resultados e a grande maioria do país votou pelo processo de mudança", concluiu.

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