Oposição assina pré-acordo com governo na Bolívia

Os prefeitos (governadores) da oposição boliviana assinaram na noite desta terça-feira um documento que será base para as discussões de um acordo nacional com o governo central e que pode colocar fim à crise política que se intensificou no país na última semana. A primeira reunião entre os opositores e membros do governo de Evo Morales já está marcada para quinta-feira, na cidade de Cochabamba.

BBC Brasil |

Em uma entrevista na noite de terça, o prefeito de Tarija, Mario Cossío - que horas antes havia se retirado de uma reunião com o vice-presidente, Álvaro García Linera -, disse que as partes já avançaram em alguns dos pontos mais polêmicos da discussão.

A agenda de negociações entre as partes, segundo o prefeito, deve contemplar a discussão sobre a restituição para os Departamentos do IDH (Imposto Direto de Hidrocarbonetos).

"Essa devolução é fundamental. Será a devolução dos excedentes que ficavam com o governo", disse Cossío.

A autonomia dos Departamentos e a nova Constituição boliviana também estarão na pauta de negociações
"Conseguimos respeito às autonomias que ganhamos (nas eleições) e vamos discutir a nova Constituição do Estado", disse o prefeito de Tarij
Cossío ainda afirmou que, para tentar alcançar um consenso, as partes concordaram que a data do referendo que ratificará ou não a nova Carta Magna só voltará a ser discutida daqui a um mês.

O referendo havia sido convocado por decreto pelo presidente Evo Morales para o dia 7 de dezembro.

Liberação de prédios públicos
O documento do acordo, que tem duas páginas, inclui ainda o compromisso de se liberar os prédios públicos do governo central ocupados desde o mês passado por representantes da oposição nos Departamentos.

"As partes assumem o compromisso de liberar serviços públicos e gasodutos e normalizar o funcionamento das instituições. Essa é uma boa notícia porque, a partir de agora, vamos discutir o que corresponderá ao governo central e o que ficará com os Departamentos", disse Cossío, com o texto na mão.

Os oposicionistas também concordaram em liberar todos os bloqueios nas estradas do país.

O documento inclui ainda a decisão de se discutir maior transparência eleitoral no país e ainda o pedido feito pelos governadores de "garantir" a "integridade física" dos que fazem política ou manifestações.

"Queremos que se esclareçam de maneira imediata os fatos escusos que ocorreram em Pando. Que organismos internacionais possam investigar o caso, mas que isso não seja usado como bandeira política (do governo). Pedimos também o fim da perseguição judicial e política no país".

Ele se referiu ainda ao governador de Pando, Leopoldo Fernández, preso nesta terça-feira, e reiterou o que disse ao desembarcar em Santa Cruz de la Sierra, vindo de La Paz, poucas horas antes.

"Já estávamos para a assinar o documento (com o governo), às nove da manhã, quando fui informado desta prisão. Decidi não assinar e consultar os meus colegas governadores (são cinco os que formam o grupo da oposição)", declarou Cossío.

"Depois de rever o documento, de conversarmos, decidimos assinar o texto. Quero aqui fazer uma homenagem a nosso amigo de Pando, porque ele também participou disso", disse o governador de Tarija.

O documento foi assinado em Santa Cruz de La Sierra por Cossío, que representa a oposição e estava acompanhado pelo governador do Departamento de Santa Cruz, Ruben Costas, e pelo bispo da Igreja Católica Julio Terrazas.

"É possível fazer mudanças no nosso país sem ódios e sem perseguições, com diálogo", disse Cossío. Logo depois da assinatura, fogos de artifício foram lançados no centro de Santa Cruz de la Sierra.

Assinatura de Morales
O documento aprovado pelos opositores já havia sido assinado por dois vice-ministros do governo do presidente Evo Morales. Segundo o vice-presidente Álvaro García Linera, o texto também já tinha a assinatura do presidente.

"Soube que disseram que o documento já tem a assinatura do presidente, mas eu não vi. Então, peço que ele assine e convoque a primeira reunião para o diálogo. O objetivo será pacificar o país", declarou Cossío.

O documento inclui a informação de que serão três as mesas de discussões entre as partes: sobre autonomia, arrecadação do setor petroleiro e a nova Constituição, aprovada no fim do ano passado.

O entendimento ocorre após uma das semanas mais tensas do governo de Evo Morales, que está no poder desde janeiro de 2006.

Na última quinta-feira, 16 pessoas morreram em Pando, na fronteira com o Acre, mas este número pode chegar a trinta, segundo o governo.

Nos últimos dias também foi decretado estado de sítio em Pando, estradas foram bloqueadas e prédios públicos ocupados pela oposição.

Além disso, na última segunda-feira, presidentes da Unasul (União das Nações da America do Sul) reuniram-se em Santiago, no Chile, para discutir a crise boliviana. Um dia depois, após idas e vindas, o pré-acordo foi assinado.

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