Oposição apresentará projeto para mudar regras de referendo na Bolívia

La Paz, 1 jul (EFE).- A oposição boliviana anunciou hoje a apresentação de um projeto de lei para modificar as normas do referendo revogatório que supostamente favorecem o presidente Evo Morales e prejudicam os governadores departamentais (estaduais).

EFE |

O deputado opositor Peter Maldonado, do partido centrista União Nacional (UN, centro), confirmou à Agência Efe a apresentação nas próximas horas ao Congresso do projeto para "tornar mais democrática e legítima" a consulta prevista para o próximo dia 10 de agosto.

A Câmara Alta, controlada pela oposição, aprovou em maio e sem modificações o projeto apresentado por Morales em dezembro, segundo o qual os mandatos dos governadores e do presidente serão revogados se receberem contra si uma porcentagem e um número total de votos igual ou superior aos que obtiveram a favor no pleito de 2005.

O presidente apresentou o referendo revogatório como uma possível saída à grave crise que entre ele e seus rivais autonomistas em várias regiões do país.

Segundo a lei vigente, para revogar o mandato do presidente seriam necessários quase 54% de votos contra, enquanto para governadores como o de La Paz bastariam cerca de 38% ou para o de Santa Cruz, 48%.

Maldonado explicou que o resultado do referendo revogatório deve ser baseado em porcentagens nos quais ganhe a opção que mais votos conseguirem e que o presidente não tenha "3,67% adicional", o que qualificou de "vantagem abusiva".

Para Maldonado, esta vantagem de Morales, que representaria mais de 107 mil votos, foi uma "presente" do Senado ao presidente.

Os deputados opositores também querem modificar na norma a disposição que estabelece que nos departamentos em que o mandato do governador seja revogado, o presidente poderá nomear seu substituto.

O projeto de modificação diz que "nesses casos, sejam convocadas eleições de maneira imediata". EFE az/rb/plc

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