Oposição ameaça obstruir votações no Congresso em protesto a marco do pré-sal

Brasília, 1 set (EFE).- Partidos de oposição anunciaram hoje que pretendem obstruir a pauta de votações do Congresso, em protesto contra a decisão do Governo de outorgar, com caráter de urgência, o marco regulador do pré-sal.

EFE |

"O Governo levou 14 meses para redigir esse marco e agora quer que o Congresso o aprove em 90 dias", protestou o líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

"Se discutirmos o assunto com a seriedade que corresponde, não se pode esperar que o debate termine em 90 dias", acrescentou.

A proposta do Governo, que deve ser discutida no Congresso, foi anunciada na segunda-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que impôs um prazo de três meses aos debates parlamentares, devido ao caráter de urgência dado ao tema.

O novo marco pretende regulamentar as operações petrolíferas na camada do pré-sal, uma faixa de 800 quilômetros de comprimento por 200 de largura, que se estende pela costa brasileira, da altura do estado de Santa Catarina ao Espírito Santo. A estimativa é que essa região esconda reservas de entre 50 mil e 80 mil milhões de barris de petróleo.

O deputado sustentou, além disso, que a urgência do Governo pode esconder, inclusive, interesses eleitorais, pois se for tramitado como Lula propôs, o projeto estaria pronto para sanção no início de 2010, ano eleitoral.

"Lula pretende usar o pré-sal para reforçar a candidatura de Dilma Rousseff", apontou Caiado, em referência à ministra da Casa Civil.

A mesma opinião foi compartilhada por membros do PSDB, do PSOL e do PPS, que se somaram à proposta de obstruir os trabalhos do Congresso até que o Governo retire o caráter de urgência de aprovação do marco do pré-sal.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), declarou que a exploração desse petróleo "não é um assunto do Governo, mas do Estado" e que, por isso, o Executivo "não pode pressionar e colocar um prazo ao debate".

A oposição também indicou que tem receios em relação ao modelo proposto pelo Governo para a exploração do petróleo do pré-sal, que tende a reforçar a presença do Estado no setor.

"O modelo estatizante é muito atrasado e devemos discutir outras opções", afirmou Virgilio.

A proposta do Governo estabelece que a Petrobras seja a única empresa a operar em todos os poços e, caso algum seja administrado através de um consórcio, a estatal deve ter participação de 30%. EFE ed/pd

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