ONU se pronuncia hoje sobre legalidade da independência do Kosovo

Pristina proclamou a independência da província sérvia em 17 de fevereiro de 2008, apesar da oposição da Sérvia

EFE |

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), máxima instância judicial da ONU, divulga nesta quinta-feira em Haia, às 15h no horário local (12h de Brasília), sua sentença sobre a legalidade da declaração unilateral de independência do Kosovo em fevereiro de 2008.

O veredicto - que será lido pelo presidente da corte, o juiz Hisashi Owada, na sala de audiências do Palácio da Paz em Haia - não é vinculativo, mas terá um importante peso político e jurídico.

Belgrado mostrou otimismo diante da sentença e espera que a CIJ declare ilegal a independência do Kosovo, o que poderia permitir renegociar o "status quo" deste território, enquanto os kosovares reafirmam que o processo da independência é irreversível.

Em outubro de 2008, a Sérvia apontou um triunfo diplomático ao conseguir que a Assembleia Geral da ONU respaldasse sua proposta de consultar à CIJ se a declaração unilateral de independência realizada pelas instituições do governo provisório do Kosovo se acolhe ao direito internacional.

A CIJ abriu em novembro passado as audiências a este respeito, processo no qual participaram tanto o próprio Kosovo quanto 30 países como os Estados Unidos, Rússia, Sérvia e Espanha, país este último que discursou em 8 de dezembro para defender em audiência pública a ilegalidade da declaração de independência.

Independência em 2008

Pristina proclamou a independência da província sérvia em 17 de fevereiro de 2008, apesar da oposição da Sérvia e após várias rodadas de negociações infrutíferas, ato que para Belgrado supôs uma tentativa de secessão por motivos étnicos e uma violação do direito internacional.

Belgrado insiste em não reconhecer o Kosovo como país independente "nem implícita, nem explicitamente", enquanto Pristina afirma que sua independência não pode ser questionada juridicamente e que só pode ter conversas com a Sérvia sobre assuntos práticos e técnicos "entre dois países soberanos"

Até hoje, 69 países reconheceram o Kosovo como país independente - entre estes os Estados Unidos, Japão e 22 membros da União Europeia (UE) - mas seguem sem fazê-lo Espanha, Rússia, China, Brasil e Índia.

    Leia tudo sobre: KosovoSérviaONU

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG