ONU rejeita recurso de Cacciola; defesa admite extradição

Após ter tido um novo recurso rejeitado, a defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola reconheceu nesta sexta-feira que o ex-dono do Banco Marka deve ser finalmente extraditado para o Brasil na próxima semana. O Comitê contra a Tortura e Maus Tratos da ONU rejeitou nesta sexta-feira um recurso apresentado no começo da semana para tentar suspender a extradição de Cacciola, disse à BBC Brasil Frank Michel, advogado monegasco do ex-banqueiro.

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"A possibilidade de que o senhor Cacciola possa ser extraditado já na próxima semana é grande. A data exata agora depende da Interpol", admitiu Michel.

Na sexta-feira da semana passada, o príncipe Albert de Mônaco autorizou a extradição de Cacciola para o Brasil, confirmando o parecer favorável da Justiça monegasca.

Nos últimos meses, a defesa do ex-banqueiro vem tentando, sem sucesso, reverter as diversas decisões favoráveis à extradição.

No mês de junho, a instância máxima da Justiça de Mônaco, o Tribunal de Revisão, e também a Corte Européia de Direitos Humanos rejeitaram os recursos da defesa do ex-banqueiro.

Segundo Michel, o Comitê da ONU contra a Tortura e Maus Tratos, com sede em Genebra, não aceitou o pedido para suspender imediatamente a extradição autorizada pelo príncipe Albert, mas decidiu julgar o mérito do recurso da defesa.

Na prática, porém, como afirma o próprio advogado isso não impedirá a extradição de Cacciola, já que o Comitê da ONU pode levar dois anos para anunciar sua decisão.

Se o resultado for favorável à defesa, ele poderia apenas ter algum efeito sobre a situação jurídica do ex-banqueiro no Brasil, disse Michel.

A defesa havia baseado o recurso junto ao Comitê contra a Tortura da ONU na alegação de que Cacciola poderia sofrer tratamento degradante na prisão no Brasil.

Michel disse que o ex-banqueiro irá decidir até o início da próxima semana se ainda tenta uma última cartada: um novo recurso, desta vez no Tribunal Supremo de Mônaco, que julga questões administrativas, como uma decisão do príncipe, e também constitucionais.

Mas nesse caso o procedimento jurídico para obter a suspensão da decisão do príncipe é mais complicado e não há nenhuma garantia de que uma liminar possa ser concedida, como reconhece o próprio advogado monegasco.

As autoridades judiciais de Mônaco aguardavam a decisão do Comitê da ONU para dar início aos trâmites administrativos para a extradição de Cacciola e agora devem acelerar o processo.

O Ministério brasileiro da Justiça já enviou um representante à França, por onde o ex-banqueiro deve transitar para retornar ao Brasil, para pedir as autorizações necessárias para a transferência de Cacciola.

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