ONU quer combater uso da violência contra mulher como arma de guerra

Nações Unidas, 19 jun (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU se comprometeu hoje a intensificar a luta contra o uso generalizado da violência contra mulher como arma de guerra em um crescente número de conflitos.

EFE |

O principal órgão das Nações unidas aceitou, em um debate aberto e presidido pela secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, aumentar as ações para evitar a proliferação desse tipo de violência nos países em conflito e punir os responsáveis por esses crimes que, até agora, estão impunes.

"A comunidade internacional não pode permanecer calada e inativa quando se viola e se bate em meninas e mulheres", disse Rice na reunião convocada por seu país na qualidade de presidente de turno do Conselho.

"O valor de nossa comunidade internacional deve se medir por quão efetivos somos em proporcionar segurança e justiça a nossos membros mais vulneráveis", disse.

Com este debate, Washington quer chamar a atenção de outros Governos sobre um fenômeno que a ONU denunciou repetidamente em conflitos como o da República Democrática do Congo, onde dezenas de milhares de mulheres foram vítimas da violência, disseram diplomatas americanos nas Nações Unidas.

O general holandês Patrick Cammaert, ex-comandante das forças da ONU no leste do Congo, denunciou em seu discurso "a impunidade" com a qual atuam os responsáveis por estas campanhas de terror que permanecem mesmo depois de terminados os conflitos.

"Provavelmente é mais perigoso ser uma mulher em um conflito armado do que ser um soldado", afirmou.

Já o secretário-geral das ONU, Ban Ki-moon, lamentou que, oito anos depois da adoção da resolução 1.352 do Conselho de Segurança para combater a violência de gênero, "um número crescente e alarmante de mulheres e meninas sejam vítimas" desse crime.

"A violência de gênero é uma grave ameaça à segurança da mulher nos frágeis países em pós-guerra e enfraquecem o trabalho de consolidação da paz", apontou.

Ban solicitou aos membros do Conselho que incluam com clareza a luta contra a violência de gênero nos mandatos que entregam às missões de paz da organização.

"Quando o Conselho autoriza missões multidisciplinares, são obtidos resultados, e quando os Estados-membros nos proporcionam pessoal feminino qualificado, podemos demonstrar o papel central da mulher na reconstrução de países devastados pela guerra", afirmou.

Os 15 membros do Conselho deram seu consentimento a uma resolução a ser aprovada formalmente no fim do debate, na qual exigem o fim do uso da violência de gênero como instrumento de terror e mostram sua disposição em adotar medidas para que seja cumprida.

"Reafirmamos nossa intenção de considerar a possibilidade de impor medidas específicas e gradativas contra quem cometer violações e qualquer violência sexual em um conflito", diz o texto.

O documento pede ao secretário-geral que desenvolva e ponha em prática programas de educação de soldados centrados na detecção, prevenção e assistência às vítimas deste tipo de abusos.

Boa parte dos 60 oradores pediram que se punam com mais firmeza os responsáveis materiais e intelectuais destas campanhas de terror, cuja finalidade é afugentar e atemorizar a população civil nas zonas de combate.

Por isso, a secretária de Estado francesa para os Direitos Humanos, Rama Yade, destacou a importância de detenções por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), como a recente do ex-vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba.

"Qualquer responsável por estes crimes, sem importar a categoria, terá que responder por seus atos. A luta contra a impunidade é a primeira defesa contra a barbárie", assegurou.

Bemba, que foi presidente e comandante-em-chefe do Movimento de Libertação do Congo, é acusado de cometer crimes de guerra, como violação de mulheres durante sua participação no conflito armado que devastou o país entre outubro de 2002 e março de 2003. EFE jju/rb/db

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